Questões de Criminalística do ano 2022

De acordo com o Código de Processo Penal, a cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:
I. Coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza. II. Fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento. III. Acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento. IV. Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu. V. Descarte: procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente, independentemente de autorização judicial.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns): 

As mortes perpetradas por projétil de arma de fogo (PAF), assim como as lesões produzidas por PAF que atingem o crânio, fazem parte do escopo da atuação do perito odonto-legal. No campo da traumatologia e balística forenses, e considerando que a imagem extracraniana abaixo exibe fraturas com formatos variados (I, II e III), marque a alternativa correta.
   *Fonte da imagem: Capa do volume 2, número 2, ano 2015 da Revista Brasileira de Odontologia Legal. 

Um crânio humano foi encaminhado para análise pericial no IML e, em uma visão superior e externa, foram encontradas três fraturas com formatos variados (denominadas I, II e III), produzidas por instrumento perfurocontunente e compatível com a passagem de projétil de arma de fogo (PAF), conforme figura abaixo. Sabendo-se que, nesta figura, o halo escuro que margeia algumas das fraturas corresponde à díploe, assinale a alternativa correta considerando os fundamentos de balística forense.
   

Nascimento e colaboradores (2019) publicaram artigo científico na Revista Brasileira de Odontologia Legal sobre o perfil das vítimas de suicídio da cidade de João Pessoa/PB, nos anos 2015 e 2016, e constataram que o enforcamento foi o meio mais comum tanto entre homens quando em mulheres. Tendo em vista que esta realidade também pode ser observada nos demais IMLs do Brasil, há necessidade de que o perito odontolegista saiba analisar e diferenciar os diversos tipos de asfixia por constrição cervical para que a verdadeira causa morte possa ser identificada e, por consequência, a investigação criminal siga seu curso adequado. No contexto das asfixias por constrição do pescoço, assinale a alternativa correta.  

No âmbito da odontologia legal e antropologia forense há a necessidade de que os peritos odontolegistas conheçam não só a anatomia dental humana, mas também as características da dentição de animais domésticos, uma vez que corpos de animais em decomposição ou fragmentados podem ser confundidos inicialmente com restos humanos de pessoas desaparecidas. No contexto da diferenciação de espécies animais pelos dentes, assinale a alternativa correta.