Uma paciente alega que foi enganada pelo dentista durante um tratamento odontológico, onde o paciente teria pago para que fosse feita uma coroa total em porcelana, mas o material que estaria fixado no dente seria provisório (acrílico). Foi pedida a devolução do dinheiro ou que a coroa dentária fosse trocada, mas o profissional recusou-se. Diante do impasse técnico e financeiro, a paciente procurou uma delegacia de polícia e foi encaminhada para exame de corpo de delito. Chegando ao IML, a paciente constata que o perito odontolegista que avaliará seu caso é seu primo de terceiro grau. Considerando o caso hipotético descrito e as possibilidades de impedimento e suspeição, analise as afirmativas a seguir:
I. O impedimento para um perito atuar em um caso é de caráter objetivo enquanto qu... Ver mais

A atuação do dentista como perito ou como assistente técnico está delimitada por leis e normas específicas e que devem ser observadas durante todo o procedimento legal ou administrativo instaurado. Neste contexto, assinale a alternativa correta.  

Uma mulher foi encontrada morta no interior de um apartamento, ao lado de um aquecedor de água metálico. Após ser transportada para o IML, o exame médico-legal constatou: I) Eritema na mão direita associado a flictenas com conteúdo rico em albuminas e cloretos; II) A face encontravase em tonalidade rósea e o sangue também estava fluido e róseo; III) A conclusão sobre a causa da morte foi asfixia do tipo mista, por monóxido de carbono. Tendo em vista o caso hipotético supradescrito no contexto da traumatologia médicolegal, assinale a alternativa correta.

Um dentista, regularmente inscrito no CRO onde atua clínica privada, vendia atestados odontológicos para servidores públicos justificarem suas faltas ao trabalho, sem a realização de nenhum procedimento odontológico nestes “pacientes”. Como eram frequentes os atestados emitidos pelo mesmo profissional, o departamento de recursos humanos fez denúncia em delegacia de polícia e a investigação policial constatou que a prática de venda de atestados por este profissional era rotineira. Preso em flagrante, o dentista foi processado criminalmente e condenado em primeira instância a: 2 anos de reclusão (regime aberto), mais 20 dias-multa, mínimo valor unitário substituída a corporal por restritivas de direitos. Tendo em vista o caso descrito no âmbito dos documentos odontolegais e a doutrina/juris... Ver mais

Uma mulher chegou até uma delegacia de polícia e alegou ter sido mordida no antebraço direito pelo seu vizinho, durante uma tentativa de violência sexual. Como havia uma lesão com formato oval, avermelhada e com pontos arroxeados no antebraço direito da vítima, que poderia ser uma mordedura, foi requisitado um exame pericial odontológico. Entretanto, a perícia nesta lesão só foi realizada cerca de 8 dias após a data da agressão e, pericialmente, não foi encontrada nenhuma evidência de trauma no corpo da vítima. Tendo em vista o caso hipotético descrito e os fundamentos de traumatologia forense inerentes à produção das mordeduras humanas, assinale a alternativa correta e que contém a classificação da lesão produzida no antebraço direito da vítima. 

No âmbito da odontologia legal e antropologia forense há a necessidade de que os peritos odontolegistas conheçam não só a anatomia dental humana, mas também as características da dentição de animais domésticos, uma vez que corpos de animais em decomposição ou fragmentados podem ser confundidos inicialmente com restos humanos de pessoas desaparecidas. No contexto da diferenciação de espécies animais pelos dentes, assinale a alternativa correta. 

Nascimento e colaboradores (2019) publicaram artigo científico na Revista Brasileira de Odontologia Legal sobre o perfil das vítimas de suicídio da cidade de João Pessoa/PB, nos anos 2015 e 2016, e constataram que o enforcamento foi o meio mais comum tanto entre homens quando em mulheres. Tendo em vista que esta realidade também pode ser observada nos demais IMLs do Brasil, há necessidade de que o perito odontolegista saiba analisar e diferenciar os diversos tipos de asfixia por constrição cervical para que a verdadeira causa morte possa ser identificada e, por consequência, a investigação criminal siga seu curso adequado. No contexto das asfixias por constrição do pescoço, assinale a alternativa correta.  

Um crânio humano foi encaminhado para análise pericial no IML e, em uma visão superior e externa, foram encontradas três fraturas com formatos variados (denominadas I, II e III), produzidas por instrumento perfurocontunente e compatível com a passagem de projétil de arma de fogo (PAF), conforme figura abaixo. Sabendo-se que, nesta figura, o halo escuro que margeia algumas das fraturas corresponde à díploe, assinale a alternativa correta considerando os fundamentos de balística forense.
   

As mortes perpetradas por projétil de arma de fogo (PAF), assim como as lesões produzidas por PAF que atingem o crânio, fazem parte do escopo da atuação do perito odonto-legal. No campo da traumatologia e balística forenses, e considerando que a imagem extracraniana abaixo exibe fraturas com formatos variados (I, II e III), marque a alternativa correta.
   *Fonte da imagem: Capa do volume 2, número 2, ano 2015 da Revista Brasileira de Odontologia Legal. 

De acordo com o Código de Processo Penal, a cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:
I. Coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza. II. Fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento. III. Acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de ... Ver mais