Questões de Contabilidade Pública da UFRR

Associe as duas colunas, relacionando as características qualitativas da informação contábil a sua definição, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico (STN, 10^a Edição): 

1. Tempestividade. 
2. Relevância. 
3. Comparabilidade.  
4. Representação Fidedigna. 
5. Verificabilidade. 
6. Compreensibilidade. 

( ) Qualidade que assegura que a informação representa fielmente os fenômenos econômicos que se propõe a representar. 

( ) Qualidade que permite que os compreendam o significado da informação. 

( ) Ter a informação disponível para os usuários antes que perca sua utilidade para os processos de decisão. 

( ) Capacidade de a informação influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e divulgação. 

( ) Capacidade de identificar semelhanças e diferenças entre dois ou mais itens de informação. 

( ) Qualidade que assegura que dois observadores independentes podem chegar ao consenso sobre a fidedignidade da informação.  

A sequência CORRETA dessa associação é: 

Junto aos quadros das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) devem ser apresentadas informações adicionais, que são consideradas parte integrante das demonstrações. Assim, o Balanço Orçamentário deverá ser acompanhado das seguintes informações:  

1. O regime orçamentário e o critério de classificação adotados no orçamento aprovado.   2. O período a que se refere o orçamento. 
3.  As entidades abrangidas. 
4. O detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias, quando relevante.
5. O detalhamento das despesas executadas por tipos de créditos (inicial, suplementar, especial e extraordinário); entre outras. 

Essas informações deverão ser divulgadas por meio de: 

Associe cada conceito listado abaixo às definições fornecidas, com base nos manuais 020352 (Despesas de Exercícios Anteriores - DEA) e 020317 (Restos a Pagar) do SIAFI.

Conceitos: 
1. Principio da Universalidade.
2. Restos a Pagar Não Processados.
3. Disponibilidade Financeira Vinculada.
4. Restos a Pagar Processados.
5. Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). 

Definições: 

A. "Despesa empenhada cuja liquidação já ocorreu, mas que ainda não foi paga, sendo inscrita no sistema contábil para execução posterior".  
B. "Despesa de exercício anterior que não foi processada no tempo adequado e requer crédito orçamentário disponível para ser quitada". 
C. "Todas as receitas e despesas dos órgãos e entidades de um ente federativo devem constar do orçamento público, de acordo com o art. 2º da Lei nº 4.320/1964". 
D. "Montante de recursos financeiros disponíveis em conta especifica, que devem ser utilizados exclusivamente para as finalidades definidas na legislação orçamentária, sem possibilidade de livre utilização para outras finalidades". 
E. "Despesa empenhada, mas não liquidada e nem paga até 31 de dezembro, inscrita no sistema contábil para execução futura”. 

Alternativas CORRETAS: 

As variações patrimoniais quantitativas decorrem de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio liquido e devem ser registradas no momento da ocorrência do seu fato gerador, independentemente de recebimento ou pagamento (principio da competência). Constituem-se, pois, em fenômenos modificativos que afetam a situação liquida entidade, (patrimônio liquido) da subdividindo-se em: variação patrimonial aumentativa (VPA) e variações patrimonial diminutiva (VPD) Demonstração (BEZERRA FILHO, 2024). das Variações Por sua vez a Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicara o _________________________ do exercício (MCASP, 2023). 

Assinale a alternativa que completa corretamente o texto acima:  

A Conformidade Contábil no SIAFI visa garantir que os registros contábeis das unidades gestoras estejam em conformidade com a legislação vigente, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), e o Manual SIAFI. 

Com base no Manual SIAFI, analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeiro e F para falso: 

( ) Conformidade Contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial consiste na certificação de que as demonstrações contábeis geradas pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) estão de acordo com a Lei nº 4.320/1964, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico (MCASP) e Manual SIAFI.  
( ) O registro da Conformidade Contábil pode ser realizado por profissionais que atuem em funções de supervisão contábil, desde que demonstrem amplo conhecimento da área e possuam experiência formal, independentemente de registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC). 
( ) Os ativos, passivos e itens do patrimônio liquido devem ser incluídos nas demonstrações contábeis nos valores apropriados, e quaisquer ajustes de valorização e alocação devem ser feitos durante o período contábil, garantindo a precisão das demonstrações. 
( ) A Conformidade Contábil deve focar-se nas demonstrações contábeis mensais, pois os relatórios de encerramento do exercício são auditados separadamente e não requerem acompanhamento continuo ao longo do exercício. 


Alternativas CORRETAS: