Questões de Contabilidade Pública da FUNDEP

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) tem como objetivo fornecer informações aos seus diversos usuários, observando os seguintes aspectos, EXCETO:

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 7ª edição, Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade especial de contrato administrativo de concessão de serviço público, com eventual execução de obras ou fornecimento de bens.

A esse respeito, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A PPP se diferencia da concessão comum por envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado e repartição de riscos entre as partes, sendo adequada à implantação e gestão de serviços de grande vulto, que seriam economicamente inviáveis sem a participação do Governo.

( ) A remuneração do parceiro público ao parceiro privado poderá também ocorrer mediante aporte de recursos após o início da efetiva prestação dos serviços, vedando-se tal aporte na fase de investimentos.

( ) Na modalidade Concessão Administrativa, os contratos de PPP terão por objeto a prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.

( ) O dispêndio, total ou parcial, com a execução da obra ou prestação do serviço incumbe ao parceiro privado, sendo ressarcido no curso do contrato mediante tarifa dos usuários e / ou contraprestação do parceiro público.

Assinale a sequência CORRETA.

Sobre os estágios (etapas) da receita pública, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a classificação de despesas públicas por categorias econômicas (Despesas Correntes e Despesas de Capital), assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a classificação de despesas públicas por categorias econômicas (Despesas Correntes e Despesas de Capital), assinale a alternativa CORRETA.