Questões de Contabilidade Pública da CESPE / CEBRASPE

o demonstrativo da execução das despesas por função e subfunção, com indicação dos valores empenhados, liquidados e pagos, para a verificação da conformidade com as prioridades estabelecidas no plano plurianual (PPA). 

a avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio de previdência dos servidores, com projeções de longo prazo, incluída a análise da sensibilidade dos resultados a diferentes cenários demográficos e econômicos.

o detalhamento das despesas com pessoal por categoria funcional, incluídos os valores pagos a título de salários, gratificações e encargos sociais, para a identificação de possíveis excessos e desvios.  

a estimativa do impacto orçamentário-financeiro de um possível aumento da taxa de juros sobre a dívida pública, com indicação das providências a serem tomadas caso o risco se materialize, como a redução de despesas discricionárias ou o aumento da arrecadação. 

a análise da evolução da receita corrente líquida nos últimos cinco anos, com projeções para os próximos três, incluindo a identificação dos principais fatores que influenciam o seu comportamento, como o crescimento econômico, a inflação e a taxa de câmbio. 

estima o impacto orçamentário-financeiro de novas medidas legislativas que alterem a arrecadação de receitas ou a criação de despesas obrigatórias, com a indicação das fontes de recursos para a sua cobertura e a avaliação da sua sustentabilidade no longo prazo.  

compara as despesas com pessoal, a dívida consolidada líquida, a concessão de garantias e as operações de crédito com os limites estabelecidos na LRF, apresentando as justificativas para eventuais desvios e as medidas corretivas adotadas.

analisa a evolução da receita tributária nos últimos cinco anos, com projeções para os próximos três, identificando os principais contribuintes e as alíquotas aplicadas.

detalha as despesas com investimentos em infraestrutura, com indicação dos projetos em andamento e dos resultados esperados e análise de custo-benefício e do cronograma de execução. 

avalia o impacto das políticas públicas sobre o desenvolvimento social e econômico do país, com indicadores de educação, saúde, emprego e renda.  

O impacto de uma mudança no valor de uma provisão causada por novas estimativas deve ser sempre reconhecido como ajuste do valor da provisão na demonstração do resultado.

Provisões para perdas de processos judiciais são reconhecidas quando há uma chance remota de que o evento futuro aconteça. 

Uma provisão deve ser reconhecida quando for provável que um pagamento seja realizado, mesmo que o valor exato ainda não possa ser determinado, e deve ser ajustada com base nas estimativas mais atualizadas. 

Passivos contingentes devem ser reconhecidos no balanço patrimonial quando for possível estimar o valor da obrigação e a probabilidade de ocorrência do evento. 

Ativos contingentes devem ser reconhecidos no balanço patrimonial quando for provável que a realização do ativo seja segura, independentemente da estimativa do valor.  

A omissão de informações é considerada um erro de escrituração contábil em que ocorre registro de valores após o prazo devido.

A Receita Federal do Brasil pode aplicar advertências à entidade quando identifica erros, inconsistências ou omissões na escrituração. 

Para cada débito registrado, deve haver um crédito correspondente, garantindo que a soma dos ativos seja igual à soma dos passivos, o que é refletido na equação contábil da seguinte forma: ativos = passivos. 

O lançamento complementar serve para retificar as contas lançadas de forma equivocada e para estornar parte do lançamento, corrigindo registros feitos por importância maior. 

O método das partidas dobradas proporciona uma visão mais clara das finanças da entidade, facilitando a detecção de erros e fraudes.  

deverá solicitar orientação ao tribunal de contas.  

não deverá fazer nenhuma divulgação.  

deverá divulgar a relação entre a provisão e o passivo contingente. 

deverá divulgar uma provisão. 

deverá divulgar um passivo contingente.