Listagem de Questões sobre Geral
Dentre as especializações da Contabilidade Pública, existe a classificação em contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial. Essas especialidades objetivam:
evidenciar o patrimônio da Fazenda Pública.
evidenciar o superavit ou o deficit do exercício, exclusivamente.
demonstrar a diferença entre o que foi orçado e o que foi realizado
registrar os atos que afetam o patrimônio das empresas públicas, exclusivamente
tornar a contabilidade pública semelhante à contabilidade empresarial
Richard Musgrave propôs uma classificação das funções econômicas do Estado, que se tornou clássica e se confunde com a classificação das funções do orçamento. Em decorrência disso, passaram a ser consideradas do orçamento as funções:
O ciclo da gestão financeira da Fazenda Pública, envolve o movimento de entradas e saídas de numerário, os meios para obtenção dos recursos necessários às aplicações e os métodos de satisfação dos desembolsos em tempo oportuno de modo a estabelecer o equilíbrio e pode ser demonstrada pela seguinte equação:
A arrecadação das receitas extra-orçamentárias não depende de autorização do Legislativo, nem é considerada renda do Estado, que fica apenas como depositário desses valores. Os valores recebidos através de receitas extra-orçamentárias somam-se às disponibilidades financeiras do Estado, mas, em contrapartida, constituem-se também em um passivo exigível, denominado:
O terceiro estágio da receita é a arrecadação. A forma de recebimento da arrecadação pode ser:
fixa ou variável.
parcelada ou totalizada.
primária ou secundária.
simples ou múltipla.
direta ou indireta.
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