Questões de Contabilidade Pública do ano 2023

Considere-se a substituição tributária regressiva no caso em que um comerciante revendedor de produtos rurais, detentor do direito ao crédito na operação, deva lançar o valor do tributo recolhido como a recuperar e, na DVA (Demonstração do Valor Adicionado), o valor dos impostos incidentes sobre as vendas deva ser considerado pelo valor final. De outra via, se tal comerciante não fizer jus ao crédito do tributo da revenda, o valor a ser recolhido deverá ser apropriado como custo dos estoques de mercadorias revendidas

O investidor controla a investida quando a extensão de seu envolvimento com ela lhe proporcionar retornos variáveis e quando o seu poder for tão notório, que seja capaz de afetar esses retornos.

Por força da harmonização com as normas internacionais — para garantir a convergência quanto à separação do resultado das atividades continuadas do resultado das atividades não continuadas — as entidades devem apresentar as “outras receitas/despesas” recorrentes após a linha de “resultados das atividades continuadas”, o antigo “resultado operacional.

A entidade deve exibir os subtotais de contas adicionais com menos destaque do que os subtotais e totais exigidos na apresentação do balanço patrimonial. 

Considere-se que um imóvel tenha sido adquirido na planta e que o novo proprietário deva pagá-lo em três parcelas de R$ 200.000, sendo a primeira parcela como entrada e a última parcela na entrega das chaves juntamente com a 36.ª parcela de R$ 10.000. Nesse caso, sem prejuízo do modelo de negócio, a azienda ao entregar as chaves ao novo proprietário reconhece a receita pela diferença entre os totais dos pagamentos recebidos e os custos incorridos, haja vista ser este o momento da transferência de controles para o novo proprietário para que este possa usufruir dos benefícios de sua aquisição.