Questões de Contabilidade Pública do ano 2013

A respeito de tributos recuperáveis, incorporação e equivalência patrimonial, julgue os itens seguintes.

Como a avaliação dos investimentos permanentes pelo método de equivalência patrimonial baseia-se no ativo das controladas e coligadas, é correto afirmar que os investimentos avaliados por esse método sofrerão mutação simultaneamente ao resultado das investidas.

Classifique cada grupo que estrutura o patrimônio público como verdadeiro (V); classifique como falso (F) cada grupo que não o estrutura.

A imunidade tributária e a isenção de tributos ocorrem em determinadas circunstâncias previstas em lei. As entidades imunes e isentas são objeto de tratamento contábil diferenciado, pois os órgãos públicos impõem obrigações tributárias e acessórias especiais a essas entidades, tendo em vista a necessidade de comprovação permanente dessa condição. Considerando isso, assinale a alternativa correta.

Além dos tributos, as entidades têm que observar as obrigações acessórias. Essas obrigações acessórias normalmente ficam a cargo da área tributária ou sob supervisão da Contabilidade Tributária. Entre as obrigações acessórias está:

Os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias, se verificado, ao final de um ___________ , que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais.