Questões de Contabilidade Pública do ano 2013

No que se refere à gestão de convênio de natureza financeira, de responsabilidade de órgão ou entidade da administração pública federal direta ou indireta, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, a sigla TCE, sempre que empregada, refere-se à tomada de contas especial.

Cabe ao órgão de contabilidade analítica da unidade concedente, exauridas todas as providências cabíveis para sanar as irregularidades constatadas na prestação de contas parcial, instaurar a TCE e proceder ao registro da inadimplência no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no cadastro de convênios.

A respeito da contabilização dos principais fatos contábeis da entidade pública e do SIAFI, julgue os itens subsequentes.

Na utilização do enfoque patrimonial na contabilidade pública, a receita é reconhecida quando ocorre aumento da situação líquida patrimonial, decorrente do registro da previsão da receita.

Acerca do balancete e das demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir.

De acordo com a estrutura do SIAFI, a demonstração das variações patrimoniais apresenta o resultado patrimonial decorrente da execução orçamentária, que é semelhante ao resultado orçamentário apurado no balanço orçamentário.

Com relação às movimentações financeiras na contabilidade governamental, julgue os itens a seguir.

A conta única do Tesouro Nacional, mantida junto ao Banco do Brasil S.A. e gerida pelo BACEN, recebe as disponibilidades financeiras da União.

Com relação ao plano de contas aplicado ao setor público e ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue os seguintes itens.

O sistema patrimonial, na contabilidade governamental, envolve o registro de estoques, dívida ativa, bens, patrimônio líquido e variação patrimonial.