Questões de Contabilidade Pública do ano 2004

Para a resolução das questões de números 30 a 34 considere os resultados obtidos, decorrentes das operações abaixo, de uma entidade do direito público, a partir dos saldos iniciais indicados a seguir:

O Resultado da Execução Orçamentária apresentou

Relativamente à apuração do resultados e às demonstrações contábeis obrigatórias no âmbito da administração pública, conforme o que determina a legislação aplicável e a doutrina, julgue os itens subseqüentes.

O resultado orçamentário apurado na demonstração das variações patrimoniais é diferente do resultado orçamentário apurado no balanço orçamentário, posto que nesse último conceito não há influência das interferências ativas e passivas e das mutações ativas e passivas, que são de origem orçamentária, ocorridas no patrimônio durante a execução do orçamento da despesa e da receita.

Considerando as disposições legais e doutrinárias sobre os procedimentos de prestação e julgamento de contas governamentais, julgue os itens seguintes.

As tomadas e as prestações de contas poderão ser de três tipos, anual, especial e extraordinária. A anual é levantada ao final do exercício. A especial, para apurar omissões ou irregularidades cometidas pelo agente responsável e a extraordinária, quando ocorrer qualquer alteração na estrutura do órgão ou entidade da administração pública (extinção, dissolução, fusão, transformação, incorporação etc.).

Relativamente à apuração dos resultados e às demonstrações contábeis obrigatórias no âmbito da administração pública, conforme o que determinam a legislação vigente e a doutrina, julgue os itens subseqüentes.

Na contabilidade pública, o resultado geral do exercício desdobra-se em três resultados distintos — orçamentário, patrimonial e financeiro —, apurados e demonstrados nos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e na demonstração de variações patrimoniais.

Relativamente à apuração dos resultados e às demonstrações contábeis obrigatórias no âmbito da administração pública, conforme o que determinam a legislação vigente e a doutrina, julgue os itens subseqüentes.

Na demonstração de variações patrimoniais, os fatos supervenientes ativos e os fatos de insubsistência passiva caracterizam variações passivas independentes da execução do orçamento.