Questões de Conhecimentos Específicos de um Cargo/Área do ano 2004

A mineração, atividade considerada como de alto potencial de impactos sobre o meio ambiente, está sujeita ao licenciamento ambiental. Julgue os itens seguintes, relativos ao setor mineral e às suas relações com o meio ambiente.

A fase de exploração mineral, caso se faça uso da guia de utilização com produção de minério, não fica sujeita ao licenciamento ambiental.

A mineração, atividade considerada como de alto potencial de impactos sobre o meio ambiente, está sujeita ao licenciamento ambiental. Julgue os itens seguintes, relativos ao setor mineral e às suas relações com o meio ambiente.

A lavra garimpeira, dada pela reconhecida importância social, não é um empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental.

A mineração, atividade considerada como de alto potencial de impactos sobre o meio ambiente, está sujeita ao licenciamento ambiental. Julgue os itens seguintes, relativos ao setor mineral e às suas relações com o meio ambiente.

O estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto no meio ambiente (RIMA) devem ser apresentados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no caso de o empreendimento situar-se em área de patrimônio nacional.

A mineração, atividade considerada como de alto potencial de impactos sobre o meio ambiente, está sujeita ao licenciamento ambiental. Julgue os itens seguintes, relativos ao setor mineral e às suas relações com o meio ambiente.

O requerimento de licença prévia (LP) deve ser acompanhado do plano de aproveitamento econômico (PAE) da jazida, do plano de recuperação de área degradada (PRAD) e do estudo de impacto ambiental/relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA).

A mineração, atividade considerada como de alto potencial de impactos sobre o meio ambiente, está sujeita ao licenciamento ambiental. Julgue os itens seguintes, relativos ao setor mineral e às suas relações com o meio ambiente.

O requerimento de licença de operação (LO) deve ser encaminhado simultaneamente ao pedido de concessão de lavra.