A mineração, atividade considerada como de alto potencial de impactos sobre o meio ambiente, está sujeita ao licenciamento ambiental. Julgue os itens seguintes, relativos ao setor mineral e às suas relações com o meio ambiente.
O estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto no meio ambiente (RIMA) devem ser apresentados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no caso de o empreendimento situar-se em área de patrimônio nacional.
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