A mineração, atividade considerada como de alto potencial de impactos sobre o meio ambiente, está sujeita ao licenciamento ambiental. Julgue os itens seguintes, relativos ao setor mineral e às suas relações com o meio ambiente.
A fase de exploração mineral, caso se faça uso da guia de utilização com produção de minério, não fica sujeita ao licenciamento ambiental.
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