Questões de Conhecimentos Bancários do ano 2007

       Com a Lei da Reforma Bancária, houve a especialização do sistema financeiro. A subdivisão desse sistema pode ser explicada por meio da seguinte metáfora: imagine que existam quatro tribos de índios, sendo que a tribo das instituições financeiras teria como cacique, chefe maior, o BACEN; a tribo das bolsas de valores, corretoras de valores e distribuidoras de valores mobiliários teria como cacique a CVM; a tribo das sociedades seguradoras, associações de previdência privada aberta e sociedades de capitalização teria como cacique a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); e, por fim, a tribo das entidades de previdência privada fechada teria como cacique a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Podese, ainda, comparar a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cujo conselho cuida de todas as tribos indígenas no Brasil, com o CMN, responsável maior do SFN, que formula a política da moeda e do crédito e outras políticas importantes para o bom funcionamento do SFN, como um todo.

Tendo o texto acima como referência inicial e com relação aos órgãos e autarquias mencionados, julgue os itens a seguir.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é a atual responsável por fiscalizar a execução das normas gerais de contabilidade, atuária e estatística fixadas pelo Conselho de Previdência Complementar.

Com relação ao SFN e seus órgãos, julgue os próximos itens.

O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro é um órgão singular, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, que tem a finalidade de julgar, em segunda e última instância administrativa, os recursos interpostos.

Antes da promulgação da Lei n.º 4.595/1964, conhecida como Lei da Reforma Bancária, que criou o Sistema Financeiro Nacional (SFN), o mercado financeiro existia em função dos bancos comerciais. Após a promulgação da referida lei, regularizou-se o mercado de crédito e a especialização das instituições de intermediação financeira cresceu. Atualmente, o SFN é composto por um elenco de instituições financeiras públicas e privadas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão máximo de representação e fixação de políticas monetárias e creditícias. Com relação ao SFN, julgue os itens subseqüentes.

A secretaria executiva do SFN é exercida pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

O SFN conta com diversas instituições de relevante importância, como o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia S.A., o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as caixas econômicas, os bancos comerciais, os bancos múltiplos, os bancos de desenvolvimento, os bancos de investimento, os investidores institucionais, as bolsas de valores, as corretoras, as distribuidoras de valores mobiliários, os agentes autônomos e o CRSFN. Essas instituições têm suas peculiaridades e diferentes participações no sistema financeiro, sendo a maioria delas fiscalizadas pelo BACEN. Com relação a essas instituições, julgue os próximos itens.

O CRSFN é uma autarquia federal, cuja secretaria-executiva funciona no edifício-sede do BACEN, em Brasília.

O preço do dólar influencia a economia brasileira em geral e o mercado de capitais em particular. Acerca do mercado de câmbio e do mercado de capitais, julgue os itens que se seguem.

O Banco Central do Brasil (BACEN) executa a política cambial definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para tanto, regulamenta o mercado de câmbio e autoriza as instituições que nele operam.