Questões sobre Conselho de Gestão da Previdência Complementar, Secretaria de Previdência Complementar

Quanto ao sistema de seguros privados e previdência complementar, julgue os itens subsequentes.

Admite-se que um ressegurador sediado no exterior opere no Brasil, desde que atenda às exigências legais e esteja cadastrado no órgão competente.

Assim como nos países de primeiro mundo, no Brasil existem diversos produtos financeiros, com funções diversas, como previdência complementar, seguros privados, títulos de capitalização, seguro-saúde. Acerca desses produtos, julgue os itens a seguir.

Entidades fechadas de previdência complementar, por terem finalidade lucrativa, diferenciam-se dos fundos de pensão.

Com relação ao SFN e seus órgãos, julgue os próximos itens.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), criada em 2004, mantém as atribuições da antiga Secretaria de Previdência Complementar (SPC).

       Com a Lei da Reforma Bancária, houve a especialização do sistema financeiro. A subdivisão desse sistema pode ser explicada por meio da seguinte metáfora: imagine que existam quatro tribos de índios, sendo que a tribo das instituições financeiras teria como cacique, chefe maior, o BACEN; a tribo das bolsas de valores, corretoras de valores e distribuidoras de valores mobiliários teria como cacique a CVM; a tribo das sociedades seguradoras, associações de previdência privada aberta e sociedades de capitalização teria como cacique a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); e, por fim, a tribo das entidades de previdência privada fechada teria como cacique a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Podese, ainda, comparar a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cujo conselho cuida de todas as tribos indígenas no Brasil, com o CMN, responsável maior do SFN, que formula a política da moeda e do crédito e outras políticas importantes para o bom funcionamento do SFN, como um todo.

Tendo o texto acima como referência inicial e com relação aos órgãos e autarquias mencionados, julgue os itens a seguir.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é a atual responsável por fiscalizar a execução das normas gerais de contabilidade, atuária e estatística fixadas pelo Conselho de Previdência Complementar.

Assim como nos países de primeiro mundo, no Brasil existem diversos produtos financeiros, com funções diversas, como previdência complementar, seguros privados, títulos de capitalização, seguro-saúde. Acerca desses produtos, julgue os itens a seguir.

A distinção entre os grupos de previdência privada aberta e fechada reside na obrigatoriedade, no caso das entidades fechadas, de vínculo empregatício entre participante e empresa patrocinadora do fundo.