Questões de Conhecimentos Bancários do ano 2003

Nos mercados financeiro e de capitais brasileiros, atuam várias instituições com uma complexa gama de operações e produtos. Com relação a esse tema, julgue os itens subseqüentes.

A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) liquida operações realizadas no âmbito da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) e da Sociedade Operadora do Mercado de Ativos (SOMA). Na BOVESPA, são realizadas operações com títulos de renda variável (mercados à vista e de derivativos — opções, termo e futuro) e com títulos privados de renda fixa (mercado à vista, operações definitivas e, no futuro, compromissadas). A BVRJ opera com títulos públicos (mercado à vista, operações definitivas e compromissadas). Na SOMA, que é um mercado de balcão organizado, são realizadas operações com títulos de renda variável (mercados à vista e de opções).

A LRF estabelece que não podem ser utilizados recursos públicos para socorrer instituições do SFN, salvo mediante lei específica. Essa restrição não se aplica à presunção de insolvência e outros riscos a cargo de fundos e ao BCB, em relação às operações