Julgue os próximos itens, acerca de despacho aduaneiro de importação.
A conferência aduaneira é etapa central do despacho aduaneiro e envolve o exame da documentação, a verificação da mercadoria e, se constatadas inconsistências ou fraude, a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro.
Julgue os próximos itens, acerca de despacho aduaneiro de importação.
O despacho aduaneiro de importação ocorre sob as modalidades de despacho para consumo, admissão e internação, sendo a modalidade definida de acordo com o tipo de regime aduaneiro aplicado à mercadoria em questão.
Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.
O fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as importações é o desembaraço aduaneiro da mercadoria, sendo o contribuinte do imposto o próprio importador.
Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.
O fato gerador do Imposto de Importação (II) é a expedição da licença de importação por meio do SISCOMEX. O recolhimento do II ocorre no desembaraço aduaneiro da mercadoria mediante débito automático na conta bancária do importador.
Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.
A dispensa de licenciamento de importações é concedida excepcionalmente em situações em que a importação atende a necessidades de caráter emergencial ou atende a relevante interesse econômico para o país.
Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.
Cabe ao importador, uma vez habilitado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil a utilizar o SISCOMEX, solicitar o licenciamento de importação.
Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.
As importações de bens amparadas em benefícios da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio ocorrem mediante licenciamento não automático.
Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.
O transporte intermodal envolve o emprego de diferentes modalidades de transporte cuja contratação é reunida em um único instrumento.
Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.
Em operações regidas pelo termo FOB, é facultativa ao importador a contratação do seguro de transporte de mercadoria.
Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.
A responsabilidade pela contratação do seguro internacional de transporte de mercadoria depende de acordo entre as partes da operação comercial, o qual estará expresso no INCOTERM a ela aplicado.
