De acordo com o Decreto n.º 1.602/1995, dumping é a introdução de um bem no mercado doméstico, inclusive sob as modalidades de drawback, a preço de exportação
inferior ao custo de produção no mercado de destino.
inferior ao custo de produção no mercado de origem.
inferior ao valor praticado no mercado de origem.
superior ao valor praticado no mercado de origem.
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