Com relação à tarifa externa comum (TEC), assinale a opç...

Questão Q156367

2010 MOVENS Instituto Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)

Prova: Concurso Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) - Administrador (Grupo IV) - MOVENS Instituto do ano 2010 • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)

Com relação à tarifa externa comum (TEC), assinale a opção INCORRETA.

A TEC foi implantada no Brasil pelo Decreto n.º 1.343/1994.

A TEC tem base na nomenclatura comum do Mercosul (NCM).

Como previu o tratado de Madri, a TEC é adotada pelo Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Venezuela.

Segundo as diretrizes estabelecidas, desde 1992, a TEC deve incentivar a competitividade dos Estados partes e seus níveis tarifários devem contribuir para evitar a formação de oligopólios ou de reservas de mercado.

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