Listagem de Questões sobre Geral
Transporte multimodal de cargas é aquele que, regido por:
dois ou mais contratos, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal.
um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade de mais de um Operador de Transporte Multimodal.
dois ou mais contratos, utiliza uma única modalidade de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal.
um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal.
um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o porto de descarga no destino, e é executado sob a responsabilidade única de mais de um Operador de Transporte Multimodal.
O expedidor, o operador de transporte multimodal ou qualquer subcontratado para a realização do transporte multimodal:
são responsáveis solidários, perante a Fazenda Nacional, pelo crédito tributário exigível.
são responsáveis por designação expressa, perante a Fazenda Nacional, pelo crédito tributário exigível.
na qualidade de sujeitos passivos por sujeição direta, respondem perante a Fazenda Nacional proporcionalmente ao crédito tributário exigível.
são contribuintes substitutos perante a Fazenda Nacional, respondendo proporcionalmente pelo crédito tributário exigível.
são responsáveis solidários perante a Fazenda Nacional e nessa qualidade respondem proporcional e equitativamente pelo crédito tributário exigível.
Por licenciamento entende-se o regime administrativo que faz valer a necessidade de uma licença como condição para importar mercadorias. Pode ser automático e não-automático.
Em face do enunciado, assinale a opção correta.
O licenciamento não-automático implica na proibição da importação.
O licenciamento não-automático prescinde de exame por parte da autoridade administrativa.
O licenciamento automático dá-se através da emissão de uma Guia de Importação.
O licenciamento não-automático condiciona a importação ao exame de certos requisitos e condições elencados na norma administrativa.
O licenciamento automático precede o licenciamento não-automático.
Numa compra e venda internacional, vendedor e comprador conveniaram determinada cláusula Incoterms-2000, através da qual ficou acertado que as mercadorias serão entregues pelo vendedor ao comprador no exato momento em que estes cruzem a amurada do navio, no porto de embarque e já desembaraçados para exportação. A partir desse momento o comprador arca com todos os custos e riscos, de perda ou dano às mercadorias, inclusive contrato de transporte.
Face ao enunciado, assinale a opção correta.
A cláusula é FCA - Free Carrier (Livre no Transportador).
A cláusula é FAS - Free Alongside Ship (Livre no costado do navio).
A cláusula é FOB - Free on Board (Livre à bordo).
A cláusula é CFR - Cost and Freight (Custo e Frete).
A cláusula é CPT - Carriage Paid To... (Transporte pago até...).
A entrada no território aduaneiro de bens objeto de arrendamento mercantil de caráter financeiro contratado com entidades arrendadoras domiciliadas no exterior, não se confunde com o regime de admissão temporária e se sujeitará a todas as normas legais que regem a importação.
É proibida importação de bens objeto de arrendamento mercantil de caráter financeiro.
Importações de arrendamento mercantil de caráter financeiro não são admissões temporárias e devem ser tratadas como importações comuns.
A regra não se aplica aos arrendamentos mercantis de caráter financeiro e sim a operações de factoring.
O arrendamento mercantil de caráter financeiro não se enquadra na regra por não estar, ali, expressamente citado.
O leasing não se confunde com o arrendamento mercantil de caráter financeiro e, portanto, não se enquadra na regra.
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