Questões de Ciência Política

superconformidade às rotinas e procedimentos

Sugerir a idéia de um Príncipe moderno, ciente de seus poderes e de sua soberania.

A idéia de soberania limitada, absoluta e arbitrária.

Para Hegel, o Direito corresponde ao Direito Privado e Público, mas sua perspectiva não contempla as questões da moralidade e da ética das leis.

Para Kant, a sociedade natural precede o Estado e é uma sociedade de Direito Natural ou Privado.

Hobbes pode ser considerado como um dos precursores da teoria do Estado Moderno ao propor a passagem de um Estado não-jurídico - onde não existe um direito objetivo, universalmente válido, o Estado de Natureza – para um Estado Jurídico, onde o Estado é fundado por meio de um pacto ou acordo social.

Em Locke, a passagem da sociedade natural – onde se desenvolvem relações familiares e econômicas - para o Estado pode ser representada como a passagem de uma perspectiva de Direito Privado para uma outra, de Direito Público.

Para Rousseau, o estado de natureza é um estado não-jurídico, porque não é essencialmente sociável.

No Estado moderno, a legitimidade do poder depende da sua legalidade.

O poder se apresenta como derivado de um ordenamento normativo constituído e aceito e se exerce segundo normas preestabelecidas.

À grande dicotomia histórica entre sociedade natural e sociedade civil, Weber interpõe a dicotomia entre poder legal e poder tradicional.

Weber não identifica o Direito como um ordenamento coercitivo, mas como uma manifestação do poder tradicional (direito consuetudinário).

Para Weber, o Estado é uma associação política que ocupa determinado território e reivindica o monopólio legítimo do uso da violência.