Questões sobre Normas e Legislações da Biblioteconomia

De acordo com a Lei nº 9.610/1998, sobre os direitos autorais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A referida lei aplica-se somente aos brasileiros natos ou às pessoas estrangeiras em país que haja a reciprocidade na proteção aos direitos autorais ou equivalentes.
( ) Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens móveis.
( ) Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.
( ) São direitos morais do autor o ato de reivindicar, dentro de 70 anos a partir da publicação, a autoria da obra.
( ) Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra por reprodução parcial ou integral.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Lei n^o 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), articula-se com outras políticas nacionais.

Assinale a alternativa que cita corretamente uma das políticas expressamente mencionadas na Lei. 

O Decreto Federal n^o 520, de 13 de maio de 1992, que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, prevê que este deve atuar de acordo com o princípio federativo, o que implica 

De acordo com Simone Torres de Souza e Maurício Barcellos Almeida, no livro intitulado “Introdução ao estudo da documentação jurídica: a caracterização do documento jurídico”, a jurisprudência é uma fonte do Direito, produto da interpretação e aplicação das leis em casos concretos, submetidos ao julgamento da Justiça. Sabendo da importância dessa fonte para as bibliotecas dos Tribunais, como deve ser a referência bibliográfica de uma súmula, de acordo com a NBR 6023/2018, publicada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)?

Levando em consideração a Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências”, assinale a alternativa correta.