Questões sobre Normas e Legislações da Biblioteconomia

Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.

É permitido que o autor retire de circulação a obra ou suspenda qualquer forma de utilização da obra já autorizada, quando implicar afronta à sua imagem.

Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.

São garantias de direito moral do autor a conservação da obra inédita e a modificação da obra antes ou depois de utilizada.  

Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.

O direito autoral brasileiro é oriundo do instituto da common law, privilegiando o viés patrimonial em detrimento dos direitos morais.

A respeito das publicações no Diário Oficial da União (DOU), julgue o item que se segue. 

O conteúdo do DOU é organizado em três seções, estando na seção 1 os atos normativos de interesse geral, como leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e demais normas que regulem aspectos relevantes para a sociedade.  

A respeito das publicações no Diário Oficial da União (DOU), julgue o item que se segue. 

Os conteúdos do DOU são organizados de acordo com as disposições legais da administração pública, sendo disponibilizados apenas para públicos autorizados, mediante canais específicos de acesso.