O Decreto Federal no 520, de 13 de maio de 1992, que...

#Questão 1126136 - Biblioteconomia, Normas e Legislações da Biblioteconomia, VUNESP, 2025, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Bibliotecário

O Decreto Federal n^o 520, de 13 de maio de 1992, que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, prevê que este deve atuar de acordo com o princípio federativo, o que implica

uma atuação independente dos Estados e municípios, mas com o apoio do setor privado.

a centralização da administração de todas as bibliotecas no Governo Federal.

a criação de conselhos estaduais e municipais para coordenar todas as bibliotecas públicas do país.

a cooperação entre os sistemas estaduais, municipais e federal, respeitando as competências de cada um.

a promoção de uma única política de biblioteca, centralizada e uniforme para todos os Estados.

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