Questões de Auditoria de Obras Públicas do ano 2022

Conforme disposto no Manual de Obras Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU), Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas, a fiscalização é a atividade que deve ser realizada de modo sistemático pelo contratante e seus prepostos com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos. NÃO apresenta responsabilidade do Fiscal de Obras Públicas:

Com relação à Fiscalização de Obras, NÃO corresponde à função do Fiscal como representante da Contratante: 

Para os efeitos da normativa de Resíduos sólidos , os resíduos são classificados como descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:

Compostagem é uma técnica que reproduz e facilita o processo biológico natural de transformação da matéria orgânica por micro-organismos. O processo geral de compostagem pode ser dividido em três fases. A fase mesofílica, apresenta, dentre outras, a seguinte característica: 

O texto da Política Nacional de Resíduos Sólidos classifica os tipos de resíduos de acordo com a origem e a periculosidade. A Norma NBR-10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), classifica os resíduos em Classes, sendo que, os resíduos que não se decompõem ao serem dispostos no solo, são classificados como: