Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais da ESAF

O sistema bipolar mantém-se de pé, agora colocando em pólos opostos os Estados Unidos e a China

A Organização das Nações Unidas (ONU) começa o século XXI bem mais forte do que à época da Guerra Fria, com a qual nunca soube conviver

Apesar de episódios pontuais com seus efeitos trágicos, o terrorismo mostra-se sob controle, graças à ação firme dos Estados e dos organismos multilaterais

É incontrastável o poderio norte-americano, a se manifestar nos mais diversos campos – do bélico ao econômico, do político ao cultural

A sensível redução do volume de comércio mundial deve-se à diminuição da renda das populações, em larga medida devido ao desemprego generalizado.

A política brasileira de habitação, saneamento e assentamento urbano iniciou-se na década de 60, com a criação do Sistema Financeiro da Habitação, cujos pilares eram o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Os problemas habitacionais urbanos compreendem a exclusão social e a segregação espacial da população pobre nas favelas e assentamentos informais, a escassez de serviços de infraestrutura urbana e a ocupação de áreas de risco e legalmente protegidas.

A oferta de habitação é determinada pela disponibilidade de crédito para habitação, pelas condições macroeconômicas que afetam a renda familiar, por fatores demográficos e pela política tributária do governo.

As políticas de saneamento afetam a morbidade e mortalidade infantil, as oportunidades de trabalho e renda, a capacidade de poupança das famílias, a formação de capital e as necessidades de financiamento do setor público.

No Brasil, o déficit habitacional no meio rural refere- se principalmente à coabitação familiar e à rusticidade das habitações, enquanto no meio urbano observa-se um elevado déficit qualitativo, que se expressa pelo ônus excessivo com o aluguel, adensamento excessivo e carência ou inadequação de infra-estrutura.

A abertura econômica chinesa é a outra face de uma mesma moeda, ou seja, tem sua correspondência na abertura política, com o Partido Comunista Chinês afastando-se gradativamente dos principais postos governamentais.

O principal problema econômico enfrentado pela China é a sua incapacidade demonstrada – até aqui de modo incontrastável – de aumentar o Produto Interno Bruto, ainda que tenha aumentado consideravelmente sua participação no comércio mundial.

Para os especialistas, o fato de a China recusar-se ao ingresso na Organização Mundial de Comércio tem por objetivo a manutenção de determinadas práticas consideradas desleais, como a pirataria, que se expressa no desrespeito às patentes internacionais.

A liberalização econômica chinesa sustenta-se, entre outras medidas, nos chamados "pólos capitalistas": são as denominadas Zonas Econômicas Especiais, situadas no litoral, a exemplo de Xangai, que passaram a receber capitais externos.

Apesar de o acanhado mercado interno e de pagar altos salários aos seus trabalhadores, cuja média é bem superior ao que é pago no Ocidente, os produtos chineses são altamente competitivos no mercado internacional por sua qualidade e expressiva inovação tecnológica.

Coréia do Sul.

Tailândia.

Vietnã.

Coréia do Norte.

Indonésia.

a extinção dos juizados de pequenas causas

o fim dos juizados especiais, como os que atuam nas questões de trânsito.

eliminar a possibilidade de julgamento dos denominados crimes hediondos por tribunais do júri, tornando a matéria de exclusiva competência dos tribunais superiores

tornar facultativa a presença de advogado nos processos em que o réu já tenha sofrido condenação por crimes anteriormente cometidos.

tornar automática a aplicação nos tribunais inferiores de decisões sobre questões que já tenham sido tomadas nas cortes superiores do país