Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais da CESPE / CEBRASPE

Considerando a figura acima e informações acerca de bens da União, meio ambiente e competências legislativas entre os entes federados, julgue os itens subsequentes.

Acerca do Programa Mais Médicos, iniciativa do governo federal, julgue os itens que se seguem. O programa foi instituído com o único objetivo de levar médicos para regiões do Brasil onde há carência ou ausência desses profissionais.

O calendário para as eleições de 2014 começou em 5 de outubro de 2013, momento em que todos os partidos interessados em participar das eleições solicitaram seus registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A esse respeito, julgue os itens a seguir. A justiça eleitoral brasileira negou o pedido de registro da Rede Sustentabilidade por avaliar que a legenda partidária não havia conseguido o mínimo de assinaturas de apoio exigido pela legislação eleitoral brasileira.

O calendário para as eleições de 2014 começou em 5 de outubro de 2013, momento em que todos os partidos interessados em participar das eleições solicitaram seus registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A esse respeito, julgue os itens a seguir. Após o Ministério Público Eleitoral apontar indícios de fraude que poderiam comprometer a legalidade da legenda partidária Solidariedade, o TSE negou o seu registro.

Com relação ao governo da Venezuela, julgue os itens a seguir. Na casa legislativa da Venezuela, foi aprovado projeto que permite a Nicolás Maduro governar o país por meio de decreto, sem submeter, anteriormente, propostas políticas à avaliação dos parlamentares.