Questões sobre Geral

Acerca das leis de incentivo cultural, julgue os itens subsecutivos.

Os artistas estrangeiros residentes no Brasil podem receber benefícios, como a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa e de trabalho, no Brasil ou no exterior.

Acerca das leis de incentivo cultural, julgue os itens subsecutivos.

Entre as finalidades do PRONAC, inclui-se a preservação dos bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.

Acerca das leis de incentivo cultural, julgue os itens subsecutivos.

O PRONAC responsabiliza-se por obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso.

Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 9.610/1998, que dispõe sobre direitos autorais.

Considera-se coautor aquele que auxilia o autor na produção de obra literária, mesmo que seja simplesmente revendo-a ou atualizando-a.

Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 9.610/1998, que dispõe sobre direitos autorais.

É de competência do Estado a defesa da integralidade da obra que se torne de domínio público.