Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.

Em resposta à requisição do MPF, os municípios devem apresentar um diagnóstico detalhado quanto à localização e à vulnerabilidade dos sítios arqueológicos, já que estão obrigados por lei a assegurar a produção da informação solicitada.

Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.

De acordo com a legislação em vigor, as terras nas áreas em questão podem ser cultivadas até cinco metros da margem dos rios e córregos da região.

Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.

Caso se concretize, a erosão decorrente da preparação do solo para plantio de cana-de-açúcar levará à mudança imediata na classe de enquadramento dos corpos de água afetados.

Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.

O responsável pela infração caracterizada pela construção do silo está sujeito à pena de reclusão, além do pagamento de multa.

Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.

Se aplicada, a multa pela construção do silo de armazenagem estaria limitada ao máximo de 10 salários mínimos.

Com relação à temática do texto acima, julgue os itens subsequentes.

Constata-se no final da década de 90 um crescente pluralismo interpretativo na arqueologia Os modelos históricoculturalistas, que respondem às inquietações históricas concretas; o processualismo com seus esquemas interpretativos aplicáveis a qualquer contexto histórico e a arqueologia contextual, com a dimensão politica da disciplina e sua importância na luta dos povos pela valorização do seu passado e direitos. Esta convivência constituti uma das características da disciplina na atualidade.

Com relação à temática do texto acima, julgue os itens subsequentes.

A Constituição Federal de 1988 representou impulso decisivo para a arqueologia dos povos da diáspora africana, pois implementou políticas afirmativas e tombou todos os quilombos da atualidade, o que garantiu o reconhecimento de suas terras ancestrais.

Com relação à temática do texto acima, julgue os itens subsequentes.

O estudo dos vestígios arqueológicos dos grupos africanos escravizados no Brasil recebeu, nos últimos anos, significativo incremento de investimento e formação de pessoal. Nesse sentido, diminuiu a disparidade entre os estudos nessa área e os estudos dos vestígios das elites ligados aos programas de preservação dos sítios de alta visibilidade.

Considere que uma cachoeira próxima a abrigo com pintura rupestre seja utilizada com frequência como local de lazer. Considere ainda que com a municipalização do turismo a prefeitura do município em que a cachoeira se encontra esteja interessado em implementar projetos na área. Em face dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando a legislação pertinente.

Devem ser realizadas obras de infraestrutura no terreno do sítio para dar conforto ao visitante. Tais obras devem também ter o objetivo de limitar o acesso a áreas específicas do sítio e o impacto no solo.

Considere que uma cachoeira próxima a abrigo com pintura rupestre seja utilizada com frequência como local de lazer. Considere ainda que com a municipalização do turismo a prefeitura do município em que a cachoeira se encontra esteja interessado em implementar projetos na área. Em face dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando a legislação pertinente.

A prefeitura deve cercar a área do sítio arqueológico, além de monitorar a visitação.

Considere que uma cachoeira próxima a abrigo com pintura rupestre seja utilizada com frequência como local de lazer. Considere ainda que com a municipalização do turismo a prefeitura do município em que a cachoeira se encontra esteja interessado em implementar projetos na área. Em face dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando a legislação pertinente.

O município pode incluir o sítio arqueológico e a cachoeira imediatamente nos roteiros turísticos. Para garantir a proteção dos bens arqueológicos, deve envolver a população em campanhas educativas para esclarecimento dos turistas.

Considere que uma cachoeira próxima a abrigo com pintura rupestre seja utilizada com frequência como local de lazer. Considere ainda que com a municipalização do turismo a prefeitura do município em que a cachoeira se encontra esteja interessado em implementar projetos na área. Em face dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando a legislação pertinente.

Depois de devidamente agenciados o sítio e a região, e definido o plano de gestão, deve-se acionar os órgãos competentes para ampliação da gama de parceiros e a qualificação do monitoramento da visitação.

Considerando o texto apenas como motivador, julgue os seguintes itens, acerca da arqueologia contemporânea.

A não inclusão do conhecimento construído pela arqueologia nos currículos escolares e a ausência de campanhas educativas desenvolvidas pelos empreendedores responsáveis acerca do patrimônio arqueológico, pelos empreendedores responsáveis, são fatores que perpetuam a falta de conhecimento da população acerca da importância do patrimônio arqueológico e permitem a destruição.

Considerando o texto apenas como motivador, julgue os seguintes itens, acerca da arqueologia contemporânea.

A criação de parques de proteção ambiental garante a gestão compartilhada de bens de direito coletivo, como os vestígios arqueológicos e os recursos naturais.

Considerando o texto apenas como motivador, julgue os seguintes itens, acerca da arqueologia contemporânea.

Ocasionalmente, conjuntos de peças arqueológicas são recolhidas e trocadas por benefícios e recursos para complementar as parcas opções de renda, entretanto essa peças são bastante apreciadas e às vezes as famílias as conservam por gerações, expondo-as com satisfação nas suas residências ou comércio.

Julgue os seguintes subsequentes, acerca da arqueologia histórica.

Uma disciplina voltada para os que estavam à margem da civilização ocidental, surgiu no EUA em 1980. Interessada no substrato dos diversos povos, nas línguas, nas tribos viventes e extintas. Desenvolveram-se assim narrativas criticas e tensões epistemológicas para construir um discurso de individualismo capitalista, entre outros.

Julgue os seguintes subsequentes, acerca da arqueologia histórica.

Em relação à ontologia, a disciplina surgiu no contexto do mundo das formas, com a Arquitetura e História da Arte. Consolidando-se o aspecto histórico, que se desenvolve vinculado ao discurso das formas eruditas e das elites.

Julgue os seguintes subsequentes, acerca da arqueologia histórica.

A prática da arqueologia no Brasil ampliou-se com a anistia política, o fim da censura e a restauração das liberdades públicas.

Julgue os seguintes subsequentes, acerca da arqueologia histórica.

Engajada e pública, a arqueologia histórica brasileira tem como um de seus objetivos garantir a visibilidade, os direitos e o campo de atuação social dos excluídos das narrativas dominantes.

Um arqueólogo é contratado para realizar levantamento de vestígios arqueológicos de área destinada a projeto de desenvolvimento de grande porte. Quando chega a campo com sua equipe, ele percebe que parte da obra já foi iniciada e que o trabalho dos operários destruiu registros arqueológicos. Nessa situação hipotética, os membros da equipe arqueológica devem

resgatar os vestígios remanescentes e desenvolver suas atividades para cumprir os termos do contrato.

Um arqueólogo é contratado para realizar levantamento de vestígios arqueológicos de área destinada a projeto de desenvolvimento de grande porte. Quando chega a campo com sua equipe, ele percebe que parte da obra já foi iniciada e que o trabalho dos operários destruiu registros arqueológicos. Nessa situação hipotética, os membros da equipe arqueológica devem

alertar o empreendedor, redefinir o escopo do projeto e continuar as atividades.

Um arqueólogo é contratado para realizar levantamento de vestígios arqueológicos de área destinada a projeto de desenvolvimento de grande porte. Quando chega a campo com sua equipe, ele percebe que parte da obra já foi iniciada e que o trabalho dos operários destruiu registros arqueológicos. Nessa situação hipotética, os membros da equipe arqueológica devem

documentar tudo o que encontrar em campo e encaminhar seus relatórios ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Em relação a história e arqueologia moderna, julgue os itens seguintes.

A arqueologia urbana está associada a políticas de gestão pública, pois a vulnerabilidade dos vestígios exige a tutela preventiva por parte do Estado. Assim, zoneamentos devem ser feitos em cidades como São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Rio de Janeiro, onde há grande probabilidade de existência de áreas de interesse da arqueologia.

Em relação a história e arqueologia moderna, julgue os itens seguintes.

A atual legislação brasileira referente à arqueologia subaquática possibilita e estimula o desenvolvimento de projetos de pesquisa científica de qualidade e de ações de recuperação e comercialização de objetos perdidos.

Em relação a história e arqueologia moderna, julgue os itens seguintes.

O valor do sítio histórico Palmares para as políticas afirmativas levou à realização de obras que estimularam as pesquisas arqueológicas no local, o que resultou na proteção de vestígios e sítios arqueológicos e contribuiu para a construção de conhecimento histórico a respeito da vida no Quilombo dos Palmares.

Em relação a história e arqueologia moderna, julgue os itens seguintes.

As pesquisas em Canudos popularizaram na arqueologia brasileira os "features", cujo uso foi um dos fatores determinantes para o sucesso de grande parte das estrategias de resistência engendradas pelos sertanejos.

Em relação a história e arqueologia moderna, julgue os itens seguintes.

A arqueologia e a história diferem pelo tipo de fontes, recursos, metodologia e orientações teóricas que utilizam, além de estudarem sincrônica e diacronicamente, processos globais de mudanças sócio-cultural, complementando-se.

No que se refere a arqueologia medieval e história medieval, julgue os próximos itens.

A arqueologia islâmica assumiu papel determinante na construção da nova história medieval portuguesa, ajudando a preencher lacunas no entendimento da dimensão territorial alcançada pela civilização árabe-islâmica pela ausência de documentação histórica.

No que se refere a arqueologia medieval e história medieval, julgue os próximos itens.

Em Portugal, as intervenções na área de arqueologia medieval se consolidaram a partir dos anos 1990. Desde então, a arqueologia medieval vem recebendo a mesma atenção dispensada aos estudos arqueológicos referentes a períodos históricos anteriores.

No que se refere a arqueologia medieval e história medieval, julgue os próximos itens.

A Idade Média, que durou quase 1.000 anos, é marcada por acontecimentos importantes para o desenvolvimento da história ocidental, como o florescimento da cultura, o renascimento das artes e, principalmente, a expansão do Cristianismo.

No que se refere a arqueologia medieval e história medieval, julgue os próximos itens.

Entre os principais focos de interesse da arqueologia medieval portuguesa estão a época visigótica, islâmica e cristã; a arqueologia urbana, o espaço rural e a castelologia.

Em relação a museologia arqueológica, cartografia e topografia, julgue os itens seguintes.

O incremento dos projetos consultivos agravou o problema de geração e curadoria dos acervos arqueológicos pela insuficiência de técnicas e instituições especializadas. Projetos exemplares demonstram que a questão é complexa e necessita de incentivos.

Em relação a museologia arqueológica, cartografia e topografia, julgue os itens seguintes.

A poligonação é um procedimento obrigatório para os arqueólogos, na realização de levantamento planialtimétrico, especialmente no que se refere à delimitação das áreas de sítios, de locais de abastecimento e acesso e de parques e mapeamentos em geral.

Em relação a museologia arqueológica, cartografia e topografia, julgue os itens seguintes.

No procedimento de registro de um sítio arqueológico, a localização exata do sítio deve ser definida com o uso de aparelho GPS, que é capaz de determinar com precisão tanto as coordenadas latitude e longitude quanto a altitude.

Em relação a museologia arqueológica, cartografia e topografia, julgue os itens seguintes.

O material arqueológico sem apreensão imediata pelo poder público e de uso apenas científico pode ser guardado em depósitos, desde que uma amostra seja encaminhada a museu, para que o conhecimento gerado por esse material seja devolvido à comunidade.

Em relação a sistemas de representação gráfica, conservação preventiva e tecnologia de materiais, julgue os itens seguintes.

O desenho tipológico é um desenho demonstrativo que representa um objeto idealizado de uma categoria ou um tipo que apresenta as características marcantes classificadas.

Em relação a sistemas de representação gráfica, conservação preventiva e tecnologia de materiais, julgue os itens seguintes.

Peças ósseas, cerâmicas e líticas são desenhadas com a orientação da luz vindo de cima e da direita, por convenção. As peças líticas exigem que sejam feitas hachuras no córtex, cortes na cicatriz das lascas e debitagens ou retoques para que sejam identificados os bordos cortantes e outros aspectos diagnósticos que evidenciam as técnicas de confecção, as marcas de uso ou a função dos artefatos.

Em relação a sistemas de representação gráfica, conservação preventiva e tecnologia de materiais, julgue os itens seguintes.

O estudo da constituição química dos pigmentos préhistóricos, dos depósitos de alteraçãoe do suporte rochoso e os exames de ultra violeta permitem a restauração das pinturas, solução válida para aumentar a visibilidade dos vestígios, a bem do uso social dos sítios.

Em relação a sistemas de representação gráfica, conservação preventiva e tecnologia de materiais, julgue os itens seguintes.

A conservação preventiva de sítios de arte rupestre pode se beneficiar de ações que envolvem a comunidade local, como a manutenção ou criação de barreiras vegetais que baixem a temperatura ambiente e protejam os painéis da insolação direta, e a dedetização periódica da área.

Considere que o Ministério Público Federal (MPF) tenha recebido denúncia acerca de execução, por uma agência do governo, de grande projeto de desenvolvimento sem pesquisa arqueológica prévia. Diante dessa situação hipotética, o MPF pode

acionar o órgão gestor para embargar as obras do projeto.

Considere que o Ministério Público Federal (MPF) tenha recebido denúncia acerca de execução, por uma agência do governo, de grande projeto de desenvolvimento sem pesquisa arqueológica prévia. Diante dessa situação hipotética, o MPF pode

enviar peritos para circunstanciar o fato.

Considere que o Ministério Público Federal (MPF) tenha recebido denúncia acerca de execução, por uma agência do governo, de grande projeto de desenvolvimento sem pesquisa arqueológica prévia. Diante dessa situação hipotética, o MPF pode

exigir uma troca compensatória pelo descumprimento da legislação.

Considere que o Ministério Público Federal (MPF) tenha recebido denúncia acerca de execução, por uma agência do governo, de grande projeto de desenvolvimento sem pesquisa arqueológica prévia. Diante dessa situação hipotética, o MPF pode

encaminhar uma recomendação ao responsável para que tome as providências cabíveis.

Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.

O tombamento de sítios arqueológicos é desnecessário na medida que estes bens já são protegidos por outra lei.

Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.

Algumas etapas de pesquisa arqueológica estão correlacionadas a etapas do processo de licenciamento ambiental.

Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.

Apenas projetos de grande porte ligados ao licenciamento ambiental necessitam autorização prévia para que as pesquisas sejam efetuadas.

Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.

Após a realização de pesquisas arqueológicas, devem ser encaminhados relatórios e demais documentos para composição de banco de memória nacional.

Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.

É permitido o envio permanente de peças arqueológicas para o exterior, desde que haja licença prévia emitida por instituição competente.

Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.

“A proteção desse patrimônio não pode fundamentar-se unicamente na aplicação das técnicas da arqueologia, exige um sólido embasamento de conhecimentos científicos e competência profissional”. Este trecho compõe uma das fundamentações da Carta de Lausanne e busca defender a integridade do bem e da pesquisa com a colaboração efetiva entre especialistas de diferentes disciplinas.

Acerca de arqueologia e patrimônio, julgue os próximos itens.

A legislação arqueológica ampara, exclusivamente, o patrimônio tombado ou inscrito em inventário oficial contra destruição ou mutilação e outros.

A respeito do registro arquitetônico, julgue os seguintes itens.

A Carta de Veneza disciplina a utilização de materiais modernos na reconstrução de ruínas, com o objetivo de impedir que tais materiais interfiram na leitura da originalidade do edifício reconstruído.

A respeito do registro arquitetônico, julgue os seguintes itens.

No que se refere a metodologia, em casos em que não há registro arquitetônico previamente elaborado, é válido o resgate de informações por meio de iconografia, pesquisas documentais e entrevistas.

A respeito de proto-história americana e análise de materiais, julgue o item a seguir.

O uso da traceologia permite verificar a presença de material lítico em itens como madeira, ossos ou outras rochas, auxiliando, assim, na determinação da morfologia e da funcionalidade da utensilagem no passado.

No que concerne a arqueologia, civilizações clássicas e epigrafia romana, julgue os seguintes itens.

As pólis gregas surgiram no período homérico, como resultado da coletivização de produção dos bens e da divisão do trabalho, entre outras causas. As cidades-estado mais importantes foram Esparta e Atenas.

No que concerne a arqueologia, civilizações clássicas e epigrafia romana, julgue os seguintes itens.

Marcas do politeísmo grego são encontradas em ágoras, ruínas de templos; nos locais dos jogos, em Olímpia e no mais importante dos oráculos, o de Delos, rico e influente com seus vaticínios.

No que concerne a arqueologia, civilizações clássicas e epigrafia romana, julgue os seguintes itens.

Os monumentos epigráficos romanos, abundantes e conservados, representam um dos marcos da transição da préhistória à história. Essas inscrições foram sistematizadas em oito tipos principais: religioso, jurídicas, públicas, históricas, honoríficas, funerárias, profanas e menores.

No que concerne a arqueologia, civilizações clássicas e epigrafia romana, julgue os seguintes itens.

A descoberta de cinco navios afundados em Ventotene permitiu a descoberta de padrão de comércio do Império Romano, especialmente quanto às atividades de importação e exportação mantidas entre Roma e suas colônias.

No que concerne a arqueologia, civilizações clássicas e epigrafia romana, julgue os seguintes itens.

Muitas são as cidades italianas construídas sobre estruturas arqueológicas que, eventualmente, são abertas à visitação pública.

Com relação à origem do homem e da civilização, julgue os itens que se seguem.

Há, na antropologia, opiniões divergentes acerca das origens dos primeiros habitantes do continente americano. Nesse sentido, alguns pesquisadores alegam que a ocupação da América teria sido feita por um tipo de Homo erectus arcaico, diferente do tipo mongolóide encontrado no continente asiático.

Com relação à origem do homem e da civilização, julgue os itens que se seguem.

A descoberta do crânio de Taung, conforme ilustração abaixo, mais alto e arredondado que o crânio dos símios, é, na opinião de alguns pesquisadores, a primeira prova decisiva da presença de hominídeos na África.

Acerca de metodologia de campo em arqueologia, julgue os itens subsequentes.

Atualmente, a pesquisa de resolução de problemas é mais valorizada que os projetos exploratórios. Estes, entretanto, são fundamentais em países continentais como o Brasil, que possui grandes extensões desconhecidas e com alto índice de destruição.

Acerca de metodologia de campo em arqueologia, julgue os itens subsequentes.

O controle do desmonte de sedimentos que segue a escola francesa de escavação é feito de forma concomitante, guiado na vertical pelo perfil estratigráfico do corte ou trincheira e, na horizontal, pela decapagem fina da superfície do solo seguindo os níveis artificiais de 10 em 10 cm e o mapeamento tridimensional dos vestígios.

Acerca de metodologia de campo em arqueologia, julgue os itens subsequentes.

Em uma área de barranco ou de solo exposto, a presença de fragmentos cerâmicos e líticos polidos e de arte rupestre, verificada por observação visual, é evidência suficiente da existência de sítios arqueológicos.

Acerca de metodologia de campo em arqueologia, julgue os itens subsequentes.

Em levantamentos extensivos de sítios arqueológicos em grandes áreas podem ser utilizadas diferentes metodologias, como as amostrais, as oportunísticas, as análises fotogramétricas e outras pesquisas probabilísticas em multiestágios.

Julgue os itens de 64 a 67, relativos à arqueologia pré-histórica.

Na figura abaixo, os artefatos zooantropomorfos modelados são típicos da fase Miararré, tipo de cerâmica arqueológica encontrado na área. Xinguana e datado de 1.350 a.C.

Julgue os itens de 64 a 67, relativos à arqueologia pré-histórica.

Os estudos comparativos de sítios pré e pós-contato contribuem para o melhor entendimento dos efeitos do contato dos europeus com a população indígena brasileira durante a colonização.

Julgue os itens de 64 a 67, relativos à arqueologia pré-histórica.

As formas dos vasilhames cerâmicos ilustradas abaixo são características da tradição Taquara-Itararé.

Julgue os itens de 64 a 67, relativos à arqueologia pré-histórica.

A figura abaixo contém imagens de artefatos característicos da fase cultural conhecida como Uru-Sapucaí: rodelas de fuso, cachimbos cerâmicos, lâminas de machados e vasos pequenos imitando formas vegetais.

Considerando a história e a teoria da arqueologia, julgue os itens que se seguem.

A década de 90 do século passado foi marcada pelo desenvolvimento da arqueologia de contrato.

Considerando a história e a teoria da arqueologia, julgue os itens que se seguem.

A preocupação com a preservação de conjuntos arqueológicos e com a gestão de patrimônio tem origem nos anos 1980.

Considerando a história e a teoria da arqueologia, julgue os itens que se seguem.

As ações ligadas à concepção histórico-culturalista da década de 1980 caracterizaram-se pela aplicação de conhecimentos etnográficos à interpretação arqueológica e pelo envolvimento da arqueologia e dos arqueólogos no contexto político.

As normas de proteção e o gerenciamento do Patrimônio Arqueológico Brasileiro são garantidos pela Constituição Brasileira de 1998 (art. 216), pelo Código Penal, pelas leis federais específicas, por portarias e também por decretos. Assinale a alternativa em que o texto, retirado da obra Normas e Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico (Gallo, 2005), refere-se à Portaria n.º 28/2003.

A Lei n.º 7.542/1986, alterada pela Lei n.º 10.166/2000, estabelece os procedimentos para a realização de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados ou submersos. Acerca desse assunto, assinale a alternativa incorreta.

Julgue os próximos itens acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.ºs 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.

A responsabilidade pela prevenção e recuperação de uma área degradada restringe-se ao causador da degradação, não podendo atingir seus sucessores.

Julgue os próximos itens acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.ºs 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.

O órgão ambiental competente não poderá autorizar em qualquer ecossistema a intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambiental, como a construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro, em área de preservação permanente.

Julgue os próximos itens acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.ºs 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.

O empreendedor, no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental, deve elaborar o plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial em conformidade com o termo de referência expedido pelo órgão ambiental competente, para os reservatórios artificiais destinados à geração de energia e abastecimento público.

Julgue os próximos itens acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.ºs 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.

Os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do órgão ambiental competente, sendo que referidos profissionais serão responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais.

Julgue os próximos itens acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.ºs 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.

O licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, como a extração de combustível fóssil, depende de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo.

Julgue os próximos itens acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.ºs 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.

5Segundo o Código Florestal, a ação penal dependerá de queixa, quando se tratar de lesão em propriedade privada, em que os bens atingidos sejam florestas e demais formas de vegetação, instrumentos de trabalho, documentos e atos relacionados com a proteção florestal disciplinada no referido código.

Julgue os itens a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.

Para aplicar a um indivíduo pena pela prática de crime contra o meio ambiente, a autoridade competente deverá observar a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente, além dos antecedentes do referido indivíduo quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental, sendo irrelevante a sua situação econômica, no caso de multa.

Julgue os itens a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.

Para aplicar a um indivíduo pena pela prática de crime contra o meio ambiente, a autoridade competente deverá observar a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente, além dos antecedentes do referido indivíduo quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental, sendo irrelevante a sua situação econômica, no caso de multa.

Julgue os itens a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.

Em caso de não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental, os transgressores se sujeitarão à multa e à suspensão de suas atividades, entre outros, sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal.

Julgue os itens a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.

Caso um proprietário rural pretenda instituir servidão ambiental, pela qual, voluntariamente, renuncie, em caráter temporário, parcialmente, ao direito de uso e exploração de recursos naturais existentes na sua propriedade, ele poderá fazê-lo mediante anuência do órgão ambiental competente, e deverá averbá-la no registro de imóveis competente.

Acerca das noções de sociologia e antropologia em relação ao meio ambiente e sociedade bem como de arqueologia social, organização e demografia, julgue os itens que se seguem.

Conforme alguns estudos de Alan Powell, o salto cultural e tecnológico observado em grupos humanos com comportamento cultural moderno, há cerca de 45 mil anos, não se deve necessariamente às alterações na capacidade cognitiva, mas a sua estrutura demográfica. Densidade populacional, migrações e interações entre subgrupos sociais podem ter provocado a complexidade simbólica e tecnológica no comportamento humano.

Acerca das noções de sociologia e antropologia em relação ao meio ambiente e sociedade bem como de arqueologia social, organização e demografia, julgue os itens que se seguem.

Foi defendida a teoria segundo a qual a emergência de populações com culturas mais complexas na Amazônia préhistórica deve-se provavelmente a questões ambientais relativas ao impacto do ambiente úmido sobre o desenvolvimento dos indígenas, inibindo o crescimento populacional e, consequentemente, a pressão da densidade populacional sobre o ambiente. Entretanto, em função dos dados mais recentes, já há consenso entre os pesquisadores de que as várzeas teriam influenciado o desenvolvimento da agricultura e a complexação de culturas nos Ande... Ver mais

Acerca das noções de sociologia e antropologia em relação ao meio ambiente e sociedade bem como de arqueologia social, organização e demografia, julgue os itens que se seguem.

Tanto a sociologia quanto a antropologia têm por objetivo estudar o homem e sua interação com a sociedade e o meio. Sendo assim, qualquer ação que afete o ambiente, mesmo em seu benefício, como a implementação de projetos infraestruturais, tem de ser acompanhada de medidas mitigadoras e ações educativas com relação à população direta e indiretamente envolvida.

Com relação aos enfoques interpretativos das teorias arqueológicas que visam explicar os processos de transformação social e o papel social da arqueologia, julgue os itens subsequentes.

A arqueologia é uma ciência que resgata informações sobre o desenvolvimento do homem como ser social e sua relação com o ambiente. O conhecimento produzido serve como base para manutenção da memória, reafirmação da identidade e agregação social em torno de valores coletivos.

Com relação aos enfoques interpretativos das teorias arqueológicas que visam explicar os processos de transformação social e o papel social da arqueologia, julgue os itens subsequentes.

Na arqueologia brasileira, as pesquisas se enquadram em três correntes teóricas: histórico-culturalista, reformulada em 1940, que busca periodizar e explicar as mudanças a partir de contatos e migrações; processualista, a partir de 1965, que visa explicar com generalizações para aumentar a capacidade preditiva, e, finalmente, a pós-processualista, de 1970, que busca compreender o resultado da decodificação de um sistema simbólico para entender a ação humana.

Considerando as informações na tabela acima, julgue o item seguinte, acerca de geologia e solos.

Gravuras rupestres inscritas em rochas, do tipo matacão de superfície, mantêm-se em melhor estado de conservação do que aquelas enterradas no solo abaixo de 20 cm.

A respeito do campo da arqueologia e das áreas de pesquisas interdisciplinares, julgue os próximos itens.

A respeito do campo da arqueologia e das áreas de pesquisas interdisciplinares, julgue os próximos itens.

Ciências como paleontologia e geologia estudam vestígios animais e vegetais que se fossilizaram no processo de formação da Terra, assim como a arqueologia e a espeleologia estudam os vestígios das sociedades humanas pretéritas, em ambientes cavernícolas desde sua formação cárstica.

A respeito do campo da arqueologia e das áreas de pesquisas interdisciplinares, julgue os próximos itens.

Geoarqueologia é, na prática, o uso de métodos de arqueologia para estudo de geologia, geografia, geoquímica, pedologia e outras áreas científicas.

A respeito do campo da arqueologia e das áreas de pesquisas interdisciplinares, julgue os próximos itens.

Motivado pela riqueza cultural dos vestígios presentes nos mais de 8.000 km de sua costa, o Brasil é um dos signatários da Convenção da UNESCO, assinada em Paris em 2001, que protege os bens subaquáticos.

Com referência à arqueologia ambiental e suas áreas multidisciplinares, julgue os itens seguintes.

Conhecida desde os anos 60, a arqueometria utiliza métodos atômicos e nucleares para caracterização de materiais, análise de isótopos estáveis e datação por carbono 14 (C14) e termoluminescência.

Com referência à arqueologia ambiental e suas áreas multidisciplinares, julgue os itens seguintes.

Informações paleoecológicas podem ser obtidas de estudos palinológicos, inclusive com dados ecocronológicos, caso se tenha disponível uma coleção contemporânea de referências para identificação das espécies.

Com referência à arqueologia ambiental e suas áreas multidisciplinares, julgue os itens seguintes.

As carapaças de moluscos univalves ou bivalves, chamadas popularmente de conchas, encontradas em contextos arqueológicos, podem ser artefatos mesmo que não demonstrem marcas de uso.

Com referência à arqueologia ambiental e suas áreas multidisciplinares, julgue os itens seguintes.

Os restos de madeira carbonizados encontrados nos sítios arqueológicos são testemunhos de atividades naturais ou antrópicas que podem fornecer dados acerca de paleoecologia e paleoetnografia.

Com referência à arqueologia ambiental e suas áreas multidisciplinares, julgue os itens seguintes.

Restos de esqueletos humanos, quando encontrados em boas condições nos sítios arqueológicos, podem fornecer dados sobre dimorfismo sexual, idade, patologias, características da formação dos indivíduos, base alimentar, número de partos que a mulher teve, atividades repetitivas que exerceram e até a profissão.

Com referência à arqueologia ambiental e suas áreas multidisciplinares, julgue os itens seguintes.

O homem pré-histórico dependia de sua interação com o meio ambiente para sobreviver, obter alimentos e instrumentos. A adaptação e exploração dos diferentes ambientes provocou respostas culturalmente diversificadas que propiciaram a caracterização cultural dos grupos e etnias.

Tendo as figuras acima como referência incial, julgue os itens subsequentes acerca de projetos de pesquisa arqueológica, métodos e técnicas de trabalho de campo.

A escavação de um sítio arqueológico deve ser aprofundada até os níveis estéreis e pode ser efetuada na íntegra ou com área mínima de 10%, conforme práticas internacionais. O material resgatado deve ficar sob a guarda de instituições públicas especializadas.

Tendo as figuras acima como referência incial, julgue os itens subsequentes acerca de projetos de pesquisa arqueológica, métodos e técnicas de trabalho de campo.

A prospecção subsuperficial, conforme o contexto ambiental e o tipo de empreendimento, deve ser efetuada em malhas predeterminadas, em transects distantes, 50 m em 50 m, com poços de 1 m × 1 m ou outro tipo de metodologia ou especificação.

Tendo as figuras acima como referência incial, julgue os itens subsequentes acerca de projetos de pesquisa arqueológica, métodos e técnicas de trabalho de campo.

Para se obter o maior número de sítios arqueológicos em um levantamento oportunístico, é necessário efetuar ampla análise da documentação e fotos por satélite da região, além da análise de padrões de assentamento das culturas que já ocuparam a região.

Tendo as figuras acima como referência incial, julgue os itens subsequentes acerca de projetos de pesquisa arqueológica, métodos e técnicas de trabalho de campo.

A escavação por níveis naturais permite melhores condições de associação dos vestígios materiais com os extratos de ocupação dos diferentes períodos e povos, segundo M. Wheeler.

Em uma empresa que necessita efetuar uma obra que impacte solo e subsolo e que conte com um arqueólogo em seu quadro de empregados, esse profissional deve

monitorar a obra em desenvolvimento para proteger o patrimônio e comunicar a descoberta de eventuais vestígios.

Em uma empresa que necessita efetuar uma obra que impacte solo e subsolo e que conte com um arqueólogo em seu quadro de empregados, esse profissional deve

avaliar previamente os impactos específicos de cada etapa da obra e a legislação pertinente para verificar a necessidade de desenvolvimento de pesquisas, e incluir tais informações no planejamento estratégico.

Em uma empresa que necessita efetuar uma obra que impacte solo e subsolo e que conte com um arqueólogo em seu quadro de empregados, esse profissional deve

elaborar projeto de pesquisa com definição de problemas científicos, métodos e técnicas, licenciá-lo e executá-lo para poder liberar a área definida para a implantação desse projeto.

O estudo da sedimentação e estratigrafia é fundamental para entender os arquivos de solo e a datação dos vestígios arqueológicos. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Pode-se obter uma datação relativa de vestígios antrópicos de um sítio a partir da ordem de deposição dos sedimentos, observado o processo erosivo e qualquer outra possibilidade de bioturbação.

O estudo da sedimentação e estratigrafia é fundamental para entender os arquivos de solo e a datação dos vestígios arqueológicos. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Mesmo em locais com estratigrafia inversa ou zona revolvida, podem-se obter amostras de carvão aptas para teste de carbono 14, visando à obtenção de datação absoluta e beneficiando as pesquisas com maiores possibilidades de contextualização.

Com relação aos estudos de impacto ambiental e de avaliação de impacto, julgue o item a seguir.

Grandes áreas a serem inundadas possibilitam a ampliação da amostragem, assim como a remoção de elementos do local de origem como blocos de petróglifos, na medida em que implicam na submersão dos bens por, pelo menos, 40 anos. Nesses casos, pode-se avaliar a realização de estudos experimentais sobre os impactos provocados nesses bens.

Considerando que a prefeitura de uma pequena cidade do estado da Bahia, situada sobre um grande sítio arqueológico, inicie obras de canalização e distribuição de água, causando impacto no solo e no subsolo, julgue os seguintes itens.

Antes de iniciar a obra, os operários devem ser treinados para reconhecer vestígios arqueológicos e evitar sua destruição com o manejo das ferramentas e maquinário mecânico.