Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.

Em resposta à requisição do MPF, os municípios devem apresentar um diagnóstico detalhado quanto à localização e à vulnerabilidade dos sítios arqueológicos, já que estão obrigados por lei a assegurar a produção da informação solicitada.

Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.

De acordo com a legislação em vigor, as terras nas áreas em questão podem ser cultivadas até cinco metros da margem dos rios e córregos da região.

Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.

Caso se concretize, a erosão decorrente da preparação do solo para plantio de cana-de-açúcar levará à mudança imediata na classe de enquadramento dos corpos de água afetados.

Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.

O responsável pela infração caracterizada pela construção do silo está sujeito à pena de reclusão, além do pagamento de multa.

Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.

Se aplicada, a multa pela construção do silo de armazenagem estaria limitada ao máximo de 10 salários mínimos.

Com relação à temática do texto acima, julgue os itens subsequentes.

Constata-se no final da década de 90 um crescente pluralismo interpretativo na arqueologia Os modelos históricoculturalistas, que respondem às inquietações históricas concretas; o processualismo com seus esquemas interpretativos aplicáveis a qualquer contexto histórico e a arqueologia contextual, com a dimensão politica da disciplina e sua importância na luta dos povos pela valorização do seu passado e direitos. Esta convivência constituti uma das características da disciplina na atualidade.

Com relação à temática do texto acima, julgue os itens subsequentes.

A Constituição Federal de 1988 representou impulso decisivo para a arqueologia dos povos da diáspora africana, pois implementou políticas afirmativas e tombou todos os quilombos da atualidade, o que garantiu o reconhecimento de suas terras ancestrais.

Com relação à temática do texto acima, julgue os itens subsequentes.

O estudo dos vestígios arqueológicos dos grupos africanos escravizados no Brasil recebeu, nos últimos anos, significativo incremento de investimento e formação de pessoal. Nesse sentido, diminuiu a disparidade entre os estudos nessa área e os estudos dos vestígios das elites ligados aos programas de preservação dos sítios de alta visibilidade.

Considere que uma cachoeira próxima a abrigo com pintura rupestre seja utilizada com frequência como local de lazer. Considere ainda que com a municipalização do turismo a prefeitura do município em que a cachoeira se encontra esteja interessado em implementar projetos na área. Em face dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando a legislação pertinente.

Devem ser realizadas obras de infraestrutura no terreno do sítio para dar conforto ao visitante. Tais obras devem também ter o objetivo de limitar o acesso a áreas específicas do sítio e o impacto no solo.

Considere que uma cachoeira próxima a abrigo com pintura rupestre seja utilizada com frequência como local de lazer. Considere ainda que com a municipalização do turismo a prefeitura do município em que a cachoeira se encontra esteja interessado em implementar projetos na área. Em face dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando a legislação pertinente.

A prefeitura deve cercar a área do sítio arqueológico, além de monitorar a visitação.