Questão Q28185
2010 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério Público da União (MPU)
Prova: Concurso Ministério Público da União (MPU) - Analista de Arqueologia Perito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010 Ministério Público da União (MPU)

Com base na situação hipotética descrita no texto acima,...

Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.

De acordo com a legislação em vigor, as terras nas áreas em questão podem ser cultivadas até cinco metros da margem dos rios e córregos da região.

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