Questão Q28185
2010 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério Público da União (MPU)
Prova: Concurso Ministério Público da União (MPU) - Analista de Arqueologia Perito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010 • Ministério Público da União (MPU)

Com base na situação hipotética descrita no texto acima,...

Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.

De acordo com a legislação em vigor, as terras nas áreas em questão podem ser cultivadas até cinco metros da margem dos rios e córregos da região.

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