Listagem de Questões de Arqueologia
Dos estados brasileiros, alguns se destacam pela presença de importantes sítios abrigados com registros rupestres. São eles:
Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.
Piauí, Minas Gerais, São Paulo e Goiás.
Piauí, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Minas Gerais, Piauí e Goiás.
A Lei Federal nº 3.924, de 26 de julho de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, promulgada no governo de Jânio Quadros e conhecida como Lei da Arqueologia, foi inspiradas nas idéias preservacionistas focadas nos sambaquis da costa brasileira. Seu mentor foi
Paulo Duarte, da Universidade de São Paulo, fundador da Comissão de Pré-História.
Luís de Castro Faria, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, primeiro presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).
José Loureiro Fernandes, da Universidade Federal do Paraná, pioneiro das pesquisas entre os índios Xetá, juntamente com o fotógrafo Vladimir Kozák.
Egon Schaden, da Universidade de São Paulo, fundador da Revista de Antropologia.
Herbert Baldus, da Universidade de São Paulo, secretário do XXXI Congresso Internacional de Americanistas.
A previsão de pena de reclusão (um a três anos) e multa para a destruição de bem especialmente protegido por lei, como os sítios e locais de valor arqueológico, é matéria tratada no ordenamento jurídico brasileiro
pelo Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937.
pela Lei Federal 3.924, de 26 de julho de 1961.
pela Lei Federal 7.347, de 24 de julho de 1985.
pela Constituição Federal de 1988.
pela lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1988
Entre 1970 e 1980, a Arqueologia Brasileira foi alavancada por grandes projetos acadêmicos de cunho regional, cuja principal característica foi a produção dos primeiros trabalhos em nível de mestrado e doutorado. Todavia, a partir dos anos 1990, este cenário mudou drasticamente com o surgimento e a consolidação de uma nova modalidade de Arqueologia – Arqueologia de projeto, Arque ologia de contrato ou Arqueologia por contrato de prestação de serviços –, vinculada ao licenciamento ambiental. A respeito do novo cenário pode-se afirmar que
o surgimento e a consolidação da arqueologia por contrato de prestação de serviços equilibrou o cenário, mantendo as duas modalidades no mesmo patamar.
a arqueologia acadêmica retraiu nitidamente, fato percebido pela redução de programas de pósgraduação em arqueologia.
a arqueologia acadêmica, típica das universidades e institutos de pesquisa, mudou seus rumos, investindo maciçamente em contratos de prestação de serviços.
os investimentos da arqueologia por contrato de prestação de serviços resultaram na proliferação de relatórios técnicos, desacelerando e prejudicando a produção acadêmica.
a arqueologia por contrato de prestação de serviços responde hoje pela maioria das pesquisas de campo em Arqueologia Brasileira.
O Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, foi editado no governo de Getúlio Vargas, sendo Ministro de Estado da Educação e Saúde Gustavo Capanema. Compatível com as idéias da época, explicita o excepcional valor arqueológico como atributo válido para caracterizar o patrimônio histórico e artístico nacional. Sua ênfase converge para
o conceito de patrimônio, estendendo seu significado às expressões da cultura popular.
as implicações jurídicas e os efeitos legais do tombamento.
o patrimônio edificado de caráter monumental e os sambaquis.
a distribuição das competências de proteção patrimonial entre os entes federativos.
a criação de órgãos de proteção patrimonial nos Estados e Municípios.
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