Questões de Antropologia do ano 2009

Nas últimas décadas, tem crescido a importância dos laudos feitos por antropólogos – principalmente os que envolvem sociedades indígenas, populações tradicionais e impactos sócio-ambientais e de projetos de desenvolvimento. O papel da perícia antropológica tem sido amplamente debatido no contexto da comunidade antropológica. Reunidos em seminários em diversas ocasiões, os antropólogos têm procurado sistematizar em documentos de trabalho que servem como referência, como a “Carta de Ponta de Canas”, algumas definições sobre esta modalidade específica do ofício do antropólogo. Há um consenso entre a comunidade antropológica de que os laudos antropológicos são

Entre as diferentes conquistas dos movimentos sociais no final do século XX podemos citar as demarcações de Terras Indígenas e a criação de Unidades de Conservação da Natureza. A primeira ação incide diretamente sobre a proteção e ao direito de auto-determinação dos povos indígenas, a segunda contribui para a proteção ao meio-ambiente, determinante para a sustentabilidade do país e do planeta para as presentes e futuras gerações. Entretanto, estas conquistas geram também novos desafios especialmente para os movimentos sociais e para os poderes públicos. Entre eles, estão os problemas causados pela sobreposição entre as Terras Indígenas e as Unidades de Conservação que podem ser resumidos da seguinte forma:

Para a antropóloga Dominique Gallois, “o contato coloca um grupo indígena diante de lógicas espaciais diferentes da sua e que passam a ser expressas também em termos territoriais. (...) o contato é um contexto de confronto entre lógicas espaciais. Por este motivo, as diversas formas de regulamentar a questão territorial indígena implementadas pelos Estados Nacionais não podem ser vistas apenas do ângulo do reconhecimento do direito à “terra”, mas como tentativa de solução deste confronto.” Na base deste pensamento está o argumento de que:

Povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais são categorias muito presentes hoje nos discursos de antropólogos, biólogos, engenheiros florestais e de outros profissionais da área socioambiental. A categoria “populações tradicionais” abrange um grupo social muito amplo e que vem ganhando cada vez mais expressão em políticas públicas de conservação ambiental, incluindo seringueiros, castanheiros, babaçueiros, caiçaras, pescadores artesanais. Entretanto, há um aspecto importante que distingue esta categoria das categorias de quilombolas e povos indígenas:

No campo das políticas públicas, a área do patrimônio vem demonstrando especial vitalidade com o surgimento de novas categorias de bens de interesse difuso ou público, que despertam hoje a atenção de organismos nacionais e internacionais e cujo valor reside fundamentalmente na possibilidade e na necessidade de seu uso coletivo, garantindo o mais amplo possível acesso da população a eles, posto que constituem recursos essenciais para a garantia de vida digna da população humana, inclusive as futuras gerações. Entre estas novas modalidades de patrimônio destacam-se: