Listagem de Questões sobre Geral
O orçamento geral da União é elaborado pelos três poderes da República e consolidado pelo poder executivo. As metas para a elaboração da proposta orçamentária são definidas pelo PPA e priorizadas pela/o:
Lei Orçamentária Anual;
Balanço Geral da União;
LDO;
Tribunal de Contas da União;
Senado Federal.
Para implementar assentamentos de reforma agrária, é necessário solicitar ao órgão ambiental competente:
Licença de Instalação e Operação;
Licença Prévia e Licença de Instalação e Operação;
Autorização ambiental;
Plano de Desenvolvimento do Assentamento;
Não é necessário solicitar licença ao órgão ambiental.
Vários autores (Gonçalves, J.S., e outros) consideram a questão da distribuição de renda como estratégica para o desenvolvimento da agricultura brasileira. Segundo esses autores, uma melhor distribuição de renda permitiria:
I - criar uma importante alternativa de ampliação da demanda, frente às políticas protecionistas dos países desenvolvidos;
II - diversificar a oferta agrícola e desenvolver culturas mais intensivas em trabalho, impactando positivamente o emprego;
III - a liberação de terras agrícolas atualmente dedicadas à agricultura de exportação;
IV - uma melhor proteção ambiental através do desenvolvimento da agroecologia;
V - mudar o paradigma tecnológico da agricultura, extremamente dependente da agricultura de exportação.
As afirmativas corretas são somente:
I e II;
I e III;
III e V;
I, II, III e IV;
I, III, IV e V.
definição dos fatores determinantes do preço da terra sempre foi objeto de acirrado debate entre as correntes econômicas. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir:
I - Para a economia tradicional, o preço da terra é determinado pela oferta e pela demanda de terras no mercado fundiário.
II - Para os economistas marxistas, o preço da terra é proporcional à lucratividade do empreendimento agrícola capitalista, e em particular ao grau de exploração dos trabalhadores rurais.
III - Dentro da tradição pós-Keynesiana, o preço da terra é determinado pelas expectativas de ganhos futuros – produtivos e não produtivos – esperados da propriedade.
IV - Para a economia política, a principal influência sobre o preço da terra é a política agrícola governamental, em particular o montante dos subsídios à agricultura.
V - A proposição de que o preço da terra tende a se elevar paralelamente à modernização da agricultura é uma afirmação comum a todas essas correntes teóricas.
I, II e IV;
I, III e V;
I, II, III e V.
A utilização do crédito fundiário como instrumento complementar às ações fundiárias permite agir sobre a estrutura fundiária em situações onde as desapropriações não são possíveis, possibilitando, por exemplo:
I - incorporar às ações fundiárias terras produtivas;
II - incorporar às ações fundiárias terras pertencentes a pequenas propriedades;
III - manter em mãos dos produtores familiares, terras que hoje não possuem sucessor;
IV - regularizar a situação fundiária de ocupantes e posseiros;
V - re-assentar não índios hoje ocupando terras indígenas.
I, II e III;
I, II e V;
I, III e IV;
I, II, III e IV.
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