Questões de Administração Pública do ano 2025

Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue o seguinte item. 

No âmbito da ANM, a realização de audiência ou consulta pública é obrigatória, ao passo que a tomada de subsídios e a reunião participativa são instrumentos facultativos de participação social. 

Em relação à participação social ou popular na gestão da administração pública, julgue o item a seguir. 

A participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração pública é um mecanismo de controle social. 

Em relação à participação social ou popular na gestão da administração pública, julgue o item a seguir. 

Consulta pública é um processo realizado durante um período no qual a administração submete um projeto de lei ou de decreto, ou mesmo um pacote de medidas à manifestação de qualquer pessoa. 

Em relação à participação social ou popular na gestão da administração pública, julgue o item a seguir. 

As audiências públicas são instrumentos de participação dos cidadãos na esfera legislativa. 

Julgue o item seguinte, a respeito da gestão baseada em processos, dos indicadores de desempenho organizacional e do papel regulador do Estado.

A utilidade, propriedade essencial dos indicadores de desempenho organizacionais, corresponde à capacidade de representar, da forma mais factível possível, a conjuntura que se deseja medir e modificar.