Acerca dos processos de participação e controle social...

#Questão 1086189 - Administração Pública, Gestão de Politicas Públicas, CESPE / CEBRASPE, 2025, ANM, Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Comunicação

Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue o seguinte item. 


No âmbito da ANM, a realização de audiência ou consulta pública é obrigatória, ao passo que a tomada de subsídios e a reunião participativa são instrumentos facultativos de participação social. 

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