Questões de Administração Pública do ano 2010

Acerca dos instrumentos de financiamento do setor público, em particular da parceria público-privada (PPP), julgue os itens subsequentes.

Para a implantação e gestão de uma operação é necessário criar uma sociedade de propósito específico, antes da celebração do contrato de PPP.

Considerando que, para reduzir problemas na execução de um programa ou projeto, o Estado pode realizar parcerias para a sua consecução, julgue os itens subsequentes.

Ao elaborar um plano de trabalho com o objetivo de firmar um convênio, o responsável pelo trabalho deve apresentar em seu documento a justificativa para a celebração do instrumento e a descrição básica do objeto a ser executado.

Acerca do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – é correto afirmar que:

Entre os critérios de excelência em gestão preconizados pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, no Instrumento para Avaliação da Gestão Pública - 2010, os requisitos do critério PESSOAS referem-se, entre outros à

A participação de órgãos e entidades da administração pública no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA efetiva-se mediante