cinco dias.

quinze dias.

trinta dias.

sessenta dias.

noventa dias.

dívida pública mobiliária.

refinanciamento da dívida mobiliária.

concessão de garantia.

dívida pública consolidada.

operação de crédito.

está sujeita ao duplo grau de jurisdição, mas transita em julgado e produz efeito se a Fazenda Pública não recorrer da decisão.

está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal.

não está sujeita ao duplo grau de jurisdição se os embargos forem julgados parcialmente procedentes.

está sujeita ao duplo grau de jurisdição somente se a decisão se fundar em matéria de direito e não de fato.

está sujeita ao duplo grau de jurisdição somente se a decisão se fundar em matéria de fato e não de direito.

regulamentos dos impostos federais, estaduais e municipais.

normas regulamentadoras da atuação do Estado na atividade aduaneira.

normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

os limites da atuação do Estado na atividade agrícola.

normas de atuação do setor aeroportuário.

Competência, Universalidade e Anualidade.

Prudência, Universalidade e Tempestividade.

Custo histórico, Prudência e Continuidade.

Custo histórico, Entidade e Continuidade.

Unidade, Universalidade e Anualidade.

promover o bem estar social, saúde e educação; manter a estabilidade econômica.

controlar a dívida externa, produção, câmbio e a inflação, bem como manter a liquidez do mercado de capitais.

controlar a dívida externa, produção, câmbio e a inflação, bem como manter a estabilidade econômica.

promover ajustamentos na alocação de recursos e na distribuição de renda, bem como manter a estabilidade econômica.

promover o bem estar social, controlar a dívida externa, produção, câmbio e a inflação, bem como manter a estabilidade econômica.

Categorias Econômicas, Grupos de Natureza de Despesa e Elementos de Despesa.

Despesas Correntes e Despesas de Capital.

Categorias Econômicas, Grupos de Natureza de Despesa e Despesa de Capital.

Despesas Correntes, Despesas de Capital e Elementos de Despesa.

0,5% (meio por cento) e 1% (um por cento).

0,5% (meio por cento) e 1,5% (um e meio por cento).

0,5% (meio por cento) e 2% (dois por cento).

1% (um por cento) e 1,5% (um e meio por cento).

1% (um por cento) e 2% (dois por cento).

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Despesas Operacionais

Restos a Pagar

Créditos Adicionais