Questões sobre Receitas Públicas

Com relação aos aspectos tributários das receitas, julgue os itens subsequentes.

A cobrança de taxa referente a determinado serviço público facultativo independe da vontade dos cidadãos alcançados por tal serviço.

Em relação às receitas públicas, julgue os itens a seguir.

Quando o poder de tributar e arrecadar tributos pertence a um ente, mas a aplicação dos recursos correspondentes pertence a outro, a classificação como receita tributária deve ocorrer no ente tributante. No ente beneficiário ou aplicador, deve ser registrado o recebimento dos recursos como receita tributária ou de transferência, conforme o caso.

Em relação às receitas públicas, julgue os itens a seguir.

O produto da arrecadação de uma única receita orçamentária pode ser subdividido em mais de uma fonte de recursos.

Acerca de receita pública, julgue os próximos itens.

A classificação por fontes de recursos é um procedimento que consiste em agrupar os recursos extraorçamentários, não sendo aplicado aos recursos orçamentários.

Julgue os itens subsequentes, referentes à classificação de receita pública.

Uma das modalidades de receita pública é o imposto, que constitui contraprestação específica do Estado ao cidadão.