Questão Q810245
2010 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério Público da União (MPU)
Administração Financeira e Orçamentária - AFO Receitas Públicas
Prova: Concurso Ministério Público da União (MPU) - Técnico de Apoio Especializado Área Orçamento - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010 • Ministério Público da União (MPU)

Com relação aos aspectos tributários das receitas, julgue...

Com relação aos aspectos tributários das receitas, julgue os itens subsequentes.

A cobrança de taxa referente a determinado serviço público facultativo independe da vontade dos cidadãos alcançados por tal serviço.

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