Questões sobre Orçamento Público

Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue os próximos itens. A contextualização do programa temático no âmbito do plano plurianual deve incluir a interpretação completa e objetiva da temática tratada, as oportunidades e os desafios associados, os contornos regionais que a política pública deverá assumir e as transformações que se deseja realizar.

A respeito de mecanismos e técnicas utilizados para elaboração, execução e acompanhamento do orçamento federal, julgue os itens subsequentes. As atividades, os projetos e as operações especiais devem ser detalhados na estrutura programática em subtítulos, não podendo haver alterações de sua finalidade, do produto e das metas estabelecidas, a não ser que sejam feitas por meio de projeto de lei que altere a lei orçamentária anual.

Julgue os itens subsequentes, relativos ao orçamento público no Brasil. De acordo com a lei orçamentária anual, os orçamentos das empresas estatais dependentes e independentes constam do orçamento de investimento.

Julgue os itens subsequentes, relativos ao orçamento público no Brasil. O orçamento público é um documento contábil e financeiro desvinculado do planejamento governamental.

No que se refere ao ciclo orçamentário, julgue os itens de 84 a 88. A proposta orçamentária do MDIC deve ser apresentada, anualmente, à Secretaria de Orçamento Federal por intermédio do Sistema Integrado de Planejamento Orçamentário.