João Pedro, com 14 anos de idade, consegue, através do se

#Questão 998599 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Tributário e Direito Financeiro

João Pedro, com 14 anos de idade, consegue, através do seu canal do Youtube, patrocínios remunerados. Seus pais, Maria e Edson, são divorciados, tendo a guarda judicial ficado com a mãe. Os dois trabalham, com remunerações mensais do pai de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e a mãe de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Em relação à tributação sobre a renda destes valores recebidos a título de patrocínios, assinale a afirmativa correta.

A) Por ser absolutamente incapaz, João Pedro está isento do IRPF.

B) Os valores, obrigatoriamente, serão tributados em nome do pai ou da mãe.

C) O pai será responsável pelo cumprimento das obrigações e declarará o IRPF no seu próprio CPF.

D) João Pedro poderá declarar em conjunto com a sua mãe, sendo dependente dela, mesmo que receba remuneração mensal maior.

E) João Pedro, mesmo menor, será responsável pelo pagamento do tributo e pelo cumprimento das obrigações.

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