Em relação às obrigações tributárias, assinale a alte

Questão Q916853

2023 FUNDEP (Gestão de Concursos) Prefeitura de Lavras - MG

Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Lavras - MG - Fiscal de Rendas • Prefeitura de Lavras - MG

Em relação às obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.

A São elementos da obrigação tributária: o sujeito ativo, o sujeito passivo, uma prestação de dar, de fazer ou de não fazer e o vínculo jurídico. B O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa titular da competência para exigir o pagamento do tributo e é denominado responsável tributário. C Na solidariedade tributária, é possível a invocação de benefício de ordem, a exemplo do que ocorre no Direito Civil. D O fato gerador deve ser o mesmo tanto para a obrigação principal quanto para a obrigação acessória.

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