Em relação aos crimes contra a dignidade sexual, assinale

#Questão 913869 - Direito Penal, , CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-AM, Promotor de Justiça Substituto

Em relação aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.

A) A mera simulação da posse de arma de fogo não basta para a configuração da elementar da grave ameaça no crime de estupro.

B) O estupro coletivo configura modalidade qualificada do crime de estupro, com natureza de crime hediondo.

C) O crime de assédio sexual depende de relação de ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função entre agressor e vítima, o que é elementar desse tipo penal.

D) Caso da conduta advenha lesão corporal, incidirá modalidade qualificada do crime de estupro, ainda que a lesão não decorra especificamente da violência empregada pelo agente.

E) Para a configuração do crime de estupro de vulnerável, é indispensável contato físico entre agressor e vítima.

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