Está sujeito à lei brasileira o crime

#Questão 913729 - Direito Penal, Noções Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-PA, Promotor de Justiça Substituto

A) praticado em embarcação estrangeira na zona econômica exclusiva brasileira.

B) praticado em embarcação privada brasileira atracada em país estrangeiro, se o agente tiver sido condenado no referido país.

C) contra a honra do presidente da República praticado no exterior.

D) praticado em embarcação privada de bandeira brasileira em mar territorial de país estrangeiro signatário do MERCOSUL.

E) de genocídio, quando o agente for absolvido no país estrangeiro, mesmo sendo domiciliado no Brasil.

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