Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
A expressão “processo legislativo” compreende o conjun
#Questão 911470
-
Direito Constitucional
,
Processo legislativo
,
CONSULPAM
,
2023
,
ICTIM - RJ
, Analista II
A expressão “processo legislativo” compreende o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção e veto, promulgação e publicação) realizados pelos órgãos competentes na produção das leis e outras espécies normativas indicadas diretamente pela Constituição. A iniciativa compreende a prerrogativa concedida pela Constituição Federal a determinados sujeitos para elaboração de projeto de lei. É o que dá início ao processo legislativo. Só pode exercê-la quem tem poder de iniciativa, caso isso não seja respeitado, há ocorrência de:
A) Veto total.
B) Omissão material.
C) Vício material.
D) Vício formal.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 911469
Próxima questão - #Questão 911471
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis