Tendo em vista as determinações da Lei n.º 10.406/2002 (

A Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos. B Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos ou não.  C Os associados devem ter iguais direitos, não podendo o estatuto instituir categorias com vantagens especiais. D A exclusão de associado é admissível mesmo não havendo justa causa.