De acordo com a legislação pertinente à matéria, o Li

Questão Q878858

2020 FEPESE Prefeitura de Itajaí - SC

Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Prova: FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado • FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado

De acordo com a legislação pertinente à matéria, o Licenciamento Ambiental caracteriza-se por ser:

A Um relatório ambiental preliminar. B Um procedimento administrativo. C Um ato administrativo. D Um ato jurídico. E Um processo jurídico.

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