Questão Q644186
2017 Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) Secretaria de Estado e Justiça - RN (SEJUC/RN)
Direito Penal Do Crime
Prova: Concurso Secretaria de Estado e Justi?a - RN (SEJUC/RN) 2017 - Agente Penintenci?rio - Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) do ano 2017 • Secretaria de Estado e Justiça - RN (SEJUC/RN) 2017

Ensina a doutrina que na relação entre a tipicidade e a...

Ensina a doutrina que na relação entre a tipicidade e a ilicitude a existência do fato típico gera uma presunção relativa de que também é ilícito. Esta teoria, adotada pelo Código Penal e pela doutrina majoritária brasileira, é chamada de teoria:

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