Determinada empresa foi citada em razão de ação sob o...

Determinada empresa foi citada em razão de ação sob o rito sumário ajuizada contra si para cobrar a reparação de prejuízos decorrentes de acidente de trânsito. A citação se deu em um dia 3, quarta-feira, e a audiência de conciliação ocorrerá no dia 12 do mesmo mês, sexta-feira. É certo, ainda, que, no dia 16, não poderá o sócio-proprietário comparecer à audiência em virtude de compromisso particular inadiável.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • A. A dificuldade para comparecer à audiência deverá ser superada, pois, no procedimento sumário, é obrigatório o comparecimento pessoal à audiência de conciliação, sem que se permita a representação mediante preposto.
  • B. O réu, por não ter sido citado com a antecedência mínima de dez dias da data da audiência de conciliação, poderá pedir, sob pena de restar configurado o cerceamento de defesa, a designação de nova data para realização do ato.
  • C. O procedimento sumário é incompatível com qualquer providência que demandar tempo significativo para sua ultimação, de modo que o requerimento fundamentado de perícia acarretará conversão ao rito ordinário.
  • D. Se for inviável a conciliação entre as partes, então o réu deverá apresentar defesa na mesma oportunidade, cabendo a ambas as partes juntar o rol de testemunhas nos dez dias anteriores à data designada para audiência de instrução e julgamento.
  • E. Caso a reparação pleiteada pelo autor seja, na verdade, superior ao limite de sessenta salários mínimos, deverá o réu apresentar impugnação ao valor da causa que implicará a formação de apenso e a suspensão do processo principal.
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Podemos definir beneficiamento como sendo:

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No Direito Tributário, a certidão na qual consta a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa,

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O sr. José, com 80 anos de idade, ensino médio completo, funcionário público aposentado, com diagnóstico de demência de Alzheimer leve a moderada, comparece a um ambulatório de fonoaudiologia acompanhado por sua filha, Sebastiana, 53 anos de idade, que exerce o papel de cuidadora informal do mesmo, e apresenta, durante a anamnese, os relatos seguintes.

 “O médico já me informou que, com a evolução da doença, a tendência é que estes problemas de fala que ele vem apresentando piorem, e isto tem me estressado muito. Ele tem muita dificuldade de achar uma palavra. Muitas vezes diz outra relacionada, ou então ele, por exemplo, em vez de dizer caneta, diz: Aquela coisa de escrever! Muitas vezes, ele não entende o que eu falo, ou entende só uma parte do que eu falei. Ele parece conversar normalmente, mas se a gente prestar atenção, muita coisa que ele fala é sem nexo, sem sentido. Ele costumava ler e escrever, mas não consegue mais fazer isso como antes. Troca palavras, pula letras, tem muita dificuldade. Às vezes, eu fico com vergonha, porque, algumas vezes, quando ele está conversando com alguém, ele ignora a pessoa, interrompe a conversa no meio e até fala sozinho.”

Considerando o caso apresentado, avalie as afirmações que se seguem:

I. As alterações, tanto de linguagem oral quanto escrita, presentes na demência e relatadas pela cuidadora, têm relação com outras alterações cognitivas e comportamentais também encontradas na demência.

II. Uma das atuações do fonoaudiólogo junto a essa cuidadora é o procurar minimizar seu estresse, no sentido de realizar orientações sobre estratégias facilitadoras da comunicação com o pai com demência.

III. Há necessidade de se realizar intervenção fonoaudiológica com o idoso, já que, diante da característica progressiva da afasia, dislexia e agrafia, a estimulação visa não só à estabilização do quadro, como também ao reestabelecimento das habilidades perdidas.

IV. Os relatos da cuidadora sobre as manifestações do idoso são indicativos de algumas alterações que, provavelmente, serão verificadas na avaliação clínica da linguagem. Na ordem em que foram apresentadas, são elas: anomia/parafasia semântica/paráfrase; alteração da compreensão oral; alteração discursiva; dislexia/agrafia; alteração pragmática da linguagem.

É correto apenas o que se afirma em:

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