De acordo com a legislação estadual de licitações e c...

De acordo com a legislação estadual de licitações e contratos, é CORRETO afirmar que:
  • A. Não se subordinam à Lei Estadual 15.608/2007 os fundos estaduais especiais, não personificados.
  • B. Na concorrência para a venda de bens imóveis, a fase de habilitação, além da habilitação judicial e técnica, exigirá a comprovação do recolhimento de quantia correspondente a 10% (dez por cento) da avaliação do imóvel.
  • C. Será dispensada a licitação de bens imóveis para alienação, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis construídos e destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais de interesse social, por órgãos ou entidades da Administração Pública especificamente criados para esse fim.
  • D. Não é um requisito para a licitação de obras e serviços a previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma.
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Questões extras

Em relação às uveítes anteriores, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Caracterizam-se pela inflamação preponderante do segmento anterior do olho.

( ) A iridociclite é o achado ocular mais comum nos pacientes com síndrome de Reiter, afetando, aproximadamente, 30 a 60% de todos os pacientes, sendo geralmente bilateral e autolimitada.

( ) Quando relacionada à infecção por sífilis, pode ser grave e não responsiva à medicação.

( ) Os achados oculares mais frequentes relacionados à tuberculose são: precipitados ceráticos granulomatosos e nódulos de íris.

A sequência está correta em

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